+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

ARAYARA na Mídia: Caciques do Oiapoque criticam Lula e Alcolumbre por campanha para exploração na Foz do Amazonas

LYON (FR) — O Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) pediu a suspensão imediata do processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, e de todos os blocos incluídos no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), previsto para 17 de junho.

O grupo é composto por mais de 60 caciques dos povos indígenas Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur Arukwayene, de Oiapoque (AP).

Há duas semanas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o plano de resgate à fauna apresentado pela Petrobras e autorizou a estatal a avançar com o simulado de resposta a acidentes com vazamento de óleo no litoral do Amapá — última etapa formal para o licenciamento ambiental.

Em carta (.pdf) apresentada na quinta-feira (28/5), as lideranças indígenas criticam as declarações políticas dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), entre outros, que, na visão do grupo, estariam disseminando “desinformações a população do Estado do Amapá sobre a exploração de petróleo”. O documento também menciona “perseguição e ameaça a vidas das lideranças que se colocam contra esses projetos”.

Outro problema apontado é a “violação do direito à autodeterminação e consulta prévia” sobre a exploração de petróleo na região, o que vai contra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Constituição Federal de 1988.

“A perfuração de petróleo na região trará poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade, afetando nossa pesca, agricultura e fontes de água. Não aceitamos que interesses econômicos se sobreponham à vida de nossos parentes e ao futuro das próximas gerações”, disse o conselho no documento.

Novo licenciamento

Em outra crítica direcionado ao senador Davi Alcolumbre, os caciques citam a inclusão, no projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021), da criação da Licença Ambiental Especial (LAE).

Essa autorização pode destravar projetos estratégicos, o que pode beneficiar a campanha para exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A matéria foi aprovada no Senado e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

“A atuação do senador demonstra uma trajetória política marcada pelo desprezo às garantias ambientais e aos direitos dos povos originários. (…) O petróleo não pode valer mais do que nossas vidas, nossas águas, nossos modos de existência”, afirmaram na carta.

“O senador Davi Alcolumbre, que deveria proteger sua gente e sua terra, atua como instrumento de destruição, empurrando a Amazônia para um caminho de contaminação, conflitos e perda irreparável”, complementaram.

4,7 bilhões de toneladas de CO2

Uma análise divulgada pelo Climainfo na última sexta (30/5) estima que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas poderia elevar em 4,7 bilhões de toneladas as emissões de CO2 equivalente na atmosfera.

O número é baseado na reserva estimada de petróleo e gás para a bacia de mais de 10 bilhões recuperáveis, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As emissões seriam resultantes da queima das moléculas.

Na visão dos ambientalistas, esse volume de emissões contradiz vai na contramão do discurso adotado pelo governo de que é preciso explorar petróleo na Margem Equatorial para financiar a transição eneergética.

A análise pontua que, além de não haver um plano nacional de transição energética detalhando fontes de financiamento, somente 0,03% do Orçamento Geral da União deste ano foi direcionado para a transição.

Já a estatal destina quase 90% dos US$ 111 bilhões que projeta investir até 2029 para atividades relacionadas a combustíveis fósseis.

MPF recomenda exclusão de blocos

Na última segunda-feira (26/5), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a exclusão dos 47 blocos da bacia da Foz do Amazonas, que farão parte do próximo leilão de concessão da ANP.

Entre os argumentos dos procuradores estão a dificuldade de licenciamento do bloco FZA-M-59, o indeferimento da licença pelo Ibama, a elevada sensibilidade ambiental e o aumento da emissão de gases de efeito estufa (GEE), o que vai contra o Acordo de Paris.

Ainda na semana passada, o Instituto Arayara lançou cinco ações judiciais para tentar barrar o leilão. O pacote inclui o pedido de suspensão do leilão dos blocos da bacia da Foz do Amazonas. A entidade argumenta que 14 dos 47 se sobrepõem a áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade da zona costeira e marinha.

Fonte: Eixos

Foto: reprodução/ Eixos/ CCPIO

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

ARAYARA na Mídia: Leilão de capacidade reacende críticas sobre lobby do carvão e riscos ambientais

MME reabre consulta pública em meio a denúncias de favorecimento à UTE Candiota III O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu em 22 de agosto de 2025 a consulta pública para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026, por meio da Portaria nº 859/2025. A medida prevê a contratação de potência elétrica a partir de termelétricas movidas a gás natural, carvão mineral e óleo diesel,

Leia Mais »

Fábrica de fertilizantes no norte do Paraná aposta no carvão mineral e ambientalistas fazem alerta

O município de Sapopema, no norte do estado do Paraná, volta a ser destaque nas discussões sobre os limites do desenvolvimento econômico baseado em combustíveis fósseis.  Segundo dados do Monitor do Carvão Mineral, o projeto de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados, estimado em 800 milhões de dólares, pretende utilizar o carvão mineral da região como insumo — justamente em um

Leia Mais »

Em ano de COP 30, LRCAP 2026 favorece empresários do carvão e exclui fontes limpas e mais baratas

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) manifesta surpresa e preocupação com as diretrizes adotadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026. Análise técnica das portarias postas em consulta pública indica que, inevitavelmente, o certame resultará em contratações mais caras, menos eficientes e mais poluentes que o esperado. Ao

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Novo leilão de energia gera polêmica ao incluir fontes fósseis

Após 11 anos, governo abre consultas públicas que preveem a contratação de termelétricas fósseis, com subsídios milionários A 76 dias da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), o governo federal reacendeu uma polêmica no setor energético, ao publicar novas diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026. A medida, oficializada na última sexta-feira

Leia Mais »