+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

ARAYARA na Mídia: Arayara avalia judicialização do próximo leilão de partilha no pré-sal

Edital terá 14 blocos nas Bacias de Campos e Santos e a ANP planeja a inclusão de outros 14 após análises ambientais

 

BRASÍLIA – O presidente do Instituto Arayara, Juliano Bueno, afirmou que as equipes da organização estão avaliando os blocos que estarão disponíveis para o próximo leilão de partilha, o que também pode resultar na abertura de uma frente judicial.

Nesta quarta-feira (28/5), a organização apresentou um conjunto de ações civis públicas para excluir 68% dos blocos do leilão de concessão, marcado para 17 de junho.

“Nós estamos em discussão, neste momento, no desenvolvimento de produtos. Sim, nós temos questionamentos e iremos apresentá-los”, disse Bueno a jornalistas.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) previa para a semana passada a publicação do edital do leilão de partilha, quando termina o prazo para a análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O edital ainda não saiu, mas prevê 14 blocos nas Bacias de Campos e Santos. Além desses, a ANP está trabalhando para a inclusão de outros 14, assim que possível. No momento, a inclusão dos novos blocos é objeto de uma série de análises ambientais, afirmou a diretora Symone Araújo em evento promovido pela agência no dia 16 de maio.

Discussão sobre o direito de preferência da Petrobras

O próximo leilão para a exploração de blocos no pré-sal ocorre em meio a discussões sobre o direito de preferência da Petrobras no pré-sal. A matéria, de autoria do ex-senador José Serra, estava parada desde 2022, mas foi desarquivada em dezembro de 2024 e teve a relatoria assumida pelo presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (PL/RO)

Em seu relatório, favorável ao projeto, Marcos Rogério destaca que, pela legislação vigente, se a Petrobras exercer o direito de preferência e seu lance no leilão for superado, a estatal pode aderir ao consórcio vencedor na condição de operador e com participação de 30%.
Fonte: Eixos
Foto: reprodução/ Eixos Agência Petrobras

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

ARAYARA participa do Podcast do Líder e destaca programa de proteção a ativistas ambientais

A coordenadora de Advocacy do Instituto Internacional ARAYARA, Renata Prata, foi a convidada do episódio #80 do Podcast do Líder, apresentado pelo deputado estadual Marcelino Galo, líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No bate-papo, Renata abordou a atuação da ARAYARA na defesa socioambiental e destacou o lançamento do programa “Defensores dos Defensores”, uma iniciativa dedicada

Leia Mais »

Organização denuncia irregularidades na mineração durante reunião do GTA da ACP do Carvão em Criciúma

Instituto Internacional ARAYARA alertou sobre os passivos ambientais da Região Carbonífera de SC e cobrou transparência nos relatórios de indicadores ambientais   Nos dias 24 e 25 de setembro, o Instituto Internacional ARAYARA participou da reunião mensal do Grupo Técnico de Assessoramento à Execução da Sentença (GTA) da Ação Civil Pública (ACP) do Carvão, realizada em Criciúma (SC). O encontro,

Leia Mais »

Carta à COP30 propõe fortalecer a agenda oceânica com protagonismo de comunidades costeiras

Organizações da sociedade civil entregam documento à Secretaria Executiva da COP30 com propostas para garantir justiça climática e oceânica na Conferência de Belém Na última quinta-feira (17), representantes da Coalizão COPMar – De Nice a Belém, formada por organizações da sociedade civil e movimentos dos povos do mar, participaram de uma reunião estratégica com Ana Toni, secretária executiva da COP30,

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Na UFPR, jovens unem forças pelo clima em fórum pré-COP 30

À medida em que se aproxima a Conferência das Partes (COP30), que para muitos deverá ser a mais importante da história, atores nacionais e internacionais preparam-se para sentar à mesa de negociação, entre os dias 10 e 21 de novembro, firmando comprometimentos efetivos para o futuro do meio ambiente. A Conferência, que será um evento sem precedentes em Belém, precisará resultar em ações ambiciosas

Leia Mais »