Após duas reuniões suspensas por falta de quórum, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a poluição do Rio Melchior foram retomados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quinta-feira (8), com a aprovação de 38 requerimentos. Também foi anunciada a nova composição da comissão, que agora terá relatoria do deputado distrital Iolando (MDB), substituindo Daniel Donizet (MDB).
Durante a reunião, houve divergências quanto à votação dos 50 requerimentos em pauta. A presidenta da CPI, Paula Belmonte (Cidadania), tinha a expectativa de que todos os pedidos fossem votados em bloco e aprovados, tendo em vista o atraso no cronograma da comissão em razão da ausência reiterada dos deputados. No entanto, o relator pediu destaque – ou seja, que fossem analisados e votados em separado – de uma série de pedidos de depoimentos de autoridades. Segundo Iolando, o pedido de destaque veio de outros parlamentares que não são membros da CPI. O relator disse ainda que não conhece a realidade do Rio Melchior e, por isso, sugeriu que fosse feita uma visita técnica ao local antes de realizar as oitivas.
“Eu não sei quem dos outros membros aqui conhece a realidade do Rio Melchior, eu não conheço. Eu sugiro que nós visitemos rio e a partir do momento em que entendermos a realidade, o que está de fato acontecendo, se há de fato contaminação, quem são os órgãos envolvidos na situação, pedimos documentação e relatórios para que a gente faça uma análise antes de ouvi-los”, justificou Iolando.
Belmonte discordou da proposta do relator e chegou a afirmar que a retirada dos itens da pauta “inviabilizaria a comissão”. Após discussão acalorada, a presidenta da CPI decidiu suspender a reunião para deliberação em particular. Depois de mais de uma hora, o encontro foi retomado e os cinco membros da comissão entraram em consenso e aprovaram 38 dos 50 requerimentos da pauta.
Presidenta da CPI, Paula Belmonte (Cidadania), relator Iolando (MDB) discordaram quanto ao momento de convidar autoridades e empresas para depoimento – Foto: Rinaldo Morelli/CLDF
Foi a primeira vez que o vice-presidente da CPI, Joaquim Roriz (PL), compareceu à comissão, que já teve outros três encontros. Ele reforçou o tom mais ameno dado por Belmonte, que reiteradamente tem afirmado que a CPI será “propositiva“. “Não estamos aqui para fazer caça às bruxas. Eu acredito que o trabalho tem que ser muito mais voltado para resolver o problema do que para somente encontrar culpados. Encontrar quem foi responsável por A, B e C dez anos atrás não vai despoluir o rio”, afirmou Roriz.
Requerimentos aprovados
Os deputados aprovaram a realização de visitas técnicas ao Rio Melchior, às estações de tratamento de esgoto (ETE Samambaia e ETE Melchior), ao abatedouro da Seara Alimentos e ao Aterro Sanitário de Samambaia, fontes de contaminação do corpo d’água. A primeira visita será ao aterro, no dia 22 de maio.
Os membros também aprovaram convites de comparecimento de gestores públicos, incluindo representantes do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa), do DF Legal e da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).
Estão previstas ainda oitivas com integrantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), da Polícia Civil e do Instituto Internacional Arayara. Também serão convidados especialistas em engenharia ambiental, ecologia, geociências e florestas, a fim de fornecer subsídios à investigação.
Além disso, a comissão pretende realizar audiências públicas com a população das regiões administrativas afetadas pela poluição. O Rio Melchior está localizado entre Samambaia, Ceilândia e Sol Nascente.
Usina Termelétrica
Uma visita técnica à área para onde está prevista a instalação da Usina Termelétrica de Brasília (UTE Brasília), nas regiões administrativas de Samambaia e Recanto das Emas, também foi aprovada pelos membros da CPI. O projeto da empresa Termo Norte prevê a captação de água do Melchior para o resfriamento da turbina da usina, o que pode gerar impactos importantes para o rio.
Apesar de afirmar que ainda não tem opinião formada sobre a construção da usina, Belmonte destacou que o tema deverá ser discutido na CPI. “A termelétrica vai ser colocada às margens do Rio Melchior. Nós vamos ter que discutir isso aqui porque tem impacto direto na poluição do rio. Temos uma responsabilidade muito grande”, disse a presidenta.
O deputado distrital Gabriel Magno (PT) destacou seis impactos que a instalação da usina pode causar: ir na contramão da tendência de um modelo de matriz energética mais limpa, impacto na qualidade do ar e na saúde da população, aumento da conta de energia, demolição da Escola Classe Guariroba e impacto à segurança hídrica.
“Os estudos já apresentados pela empresa mostram que será necessário tirar do Rio Melchior 100 de água por minuto. Num rio de médio a pequeno porte, isso pode ter um impacto que comprometa ainda mais a saúde do rio, que é objeto dessa CPI”, afirmou Magno.
Gabriel Magno (PT) destacou os impactos socioambientais da construção da UTE Brasília – Foto: Rinaldo Morelli/CLDF
De acordo com relatório de impactos do Instituto Arayara, o funcionamento da UTE Brasília poderá acarretar uma perda diária de 144 mil litros de água do rio Melchior. O documento também aponta que a construção da usina aumentará em 4,7 milhões de toneladas a emissão de gás carbônico. Isso significa a UTE será responsável por dobrar a poluição do setor de energia do DF, que atualmente é de 3,9 milhões de toneladas, segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF).
O que a CPI investiga?
O Rio Melchior está localizado entre as regiões administrativas de Samambaia, Ceilândia e Sol Nascente, e deságua no Rio Santo Antônio do Descoberto. Em 2014, águas do Melchior foram classificadas pelo Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal na categoria mais crítica de contaminação (Classe 4), proibindo qualquer contato humano, atividade de pesca ou irrigação.
A CPI do Rio Melchior foi criada em fevereiro de 2025, após 15 anos de apelos da população e de movimentos ambientalistas, com o objetivo de investigar as causas da contaminação da água do rio, além de apurar a omissão de órgãos fiscalizadores e as empresas envolvidas no despejo de resíduos no local.
Atualmente, o rio recebe dejetos da rede de esgoto, do aterro sanitário de Brasília e do abatedouro da empresa JBS. Além disso, o Melchior vive sob nova ameaça: a construção de uma usina termelétrica, que utilizará a água do rio para resfriamento do reator e outras atividades.
Até agora, a CPI já teve quatro reuniões, das quais duas foram suspensas por falta de quórum dos deputados. O próximo encontro na CLDF foi marcado para quinta-feira (15). Está prevista a apresentação de um estudo técnico elaborado pela Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio da CLDF sobre a situação do Rio Melchior.
Editado por: Flavia Quirino
