Pequeno Estado insular do Pacífico vai a cortes internacionais exigir ação dos países poluidores
Vanuatu, minúsculo Estado insular do Pacífico Sul ameaçado pelas mudanças climáticas, cansou de tentar garantir sua sobrevivência por meios diplomáticos e decidiu recorrer aos tribunais.
Representantes do país defenderam nesta quarta (10), em Nice (França), na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (Unoc3), que a ação para conter o aquecimento global seja tratada como obrigação legal das nações poluidoras, não como compromisso voluntário.
“Estamos vendo muitos Estados que não agem de boa-fé. Continuam a não fazer o que é exigido. Como na mesa de negociações não conseguimos os resultados que queremos, estamos nos agarrando a todas as opções que pudermos, e uma delas é a lei internacional”, disse o ministro de Mudanças Climáticas do país, Ralph Regenvanu.
A estratégia de Vanuatu baseia-se em duas consultas jurídicas internacionais. Em maio de 2024, o Tribunal Internacional do Direito do Mar decidiu que as emissões de gases de efeito estufa constituem poluição marinha, estabelecendo obrigações legais para os Estados prevenirem danos a outros países. E a Corte Internacional de Justiça deve emitir parecer sobre obrigações climáticas nos próximos meses.
Mais de cem Estados e organizações aderiram ao pedido de Vanuatu na CIJ, o que faz desse o maior caso da história do tribunal em número de participantes. A decisão pode abrir um precedente para que países prejudicados pelo aquecimento global recebam reparações climáticas.
Vanuatu espera que a decisão da CIJ saia antes da COP30, marcada para novembro, em Belém, para usá-la na mesa de negociações. Também apoia a candidatura da Austrália como sede da COP31, prevista para 2026, como forma de chamar a atenção para o drama das ilhas do Pacífico.
Regenvanu criticou a criação de novos projetos de exploração de petróleo no Pacífico, apesar dos compromissos climáticos assumidos pelos países.
Reprodução: Folha de S. Paulo
O cientista Stuart Minchin, diretor-geral da organização intergovernamental Comunidade do Pacífico, citou um estudo sobre outro país insular da região, Tuvalu, segundo o qual em 2050 o nível do oceano terá subido 34 centímetros.
“É um pouco mais que a régua do seu filho na escola. Não parece muito, não é? Mas é um enorme problema, porque torna toda tempestade maciçamente pior. Ciclones que aconteciam uma vez a cada cem anos vão acontecer todos os anos”, alertou.
Os países da região recebem hoje apenas 0,22% dos US$ 100 bilhões anuais em financiamento prometidos pela comunidade internacional há mais de uma década. Vanuatu e outros pequenos Estados insulares contribuem com menos de 0,1% das emissões globais de gases de efeito estufa, mas enfrentam os impactos mais severos das mudanças climáticas.
Vanuatu é um arquipélago de 83 ilhas, que totalizam 12 mil quilômetros quadrados (aproximadamente o dobro da área do Distrito Federal) e cerca de 300 mil habitantes.
Um apoio importante à causa das ilhas do Pacífico vem das organizações não governamentais. Nesta quarta na Unoc3, mais de 200 entidades cobraram ação dos líderes mundiais contra os impactos da indústria de petróleo e gás sobre os ecossistemas marinhos.
Entre os signatários da carta conjunta estão grupos brasileiros, como o Instituto Internacional Arayara, o PainelMar, o WWF Brasil e o Greenpeace Brasil.
