Evento na Assembleia Legislativa da Bahia reuniu parlamentares, movimentos sociais e comunidades tradicionais em defesa da vida, dos territórios e da justiça climática.
No Dia do Cerrado (11/09), o Instituto Internacional Arayara realizou em Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o lançamento do programa “Defensores dos Defensores”, iniciativa de proteção a ativistas ambientais que enfrentam ameaças em seus territórios. O debate contou com o apoio dos mandatos do deputado estadual Marcelino Galo (PT) e da vereadora Eliete Paraguassu (PSOL), além da presença de lideranças políticas, movimentos sociais e representantes de comunidades tradicionais e originárias.
O programa oferece suporte jurídico, psicológico e humanitário a defensoras e defensores ambientais em risco, em um contexto alarmante: só em 2023, o Brasil registrou 25 assassinatos de ativistas ambientais, consolidando-se como o segundo país mais letal do mundo para quem luta em defesa da terra e do meio ambiente, atrás apenas da Colômbia. Globalmente, uma pessoa é morta a cada dois dias por defender causas ambientais.
Bahia demanda proteção
Lucas Kannoa, gerente jurídico da Arayara e coordenador do projeto, explicou que o lançamento em Salvador responde a uma demanda urgente no estado:
“Este programa tem como objetivo salvar mais vidas. Ele se soma ao esforço da defensoria pública, do Ministério Público e de instituições do Estado, mas com a autonomia da sociedade civil. É um momento importante aqui na Bahia, onde centenas de comunidades demandam proteção.”
Juliano Bueno, diretor da instituição, elencou os principais riscos e ameaças que a Bahia enfrenta atualmente: fracking, exploração de petróleo e gás, usinas de geração elétrica, além de linhas de transmissão, gasodutos e oleodutos. Ele ressaltou que a transição energética é urgente e viável: “O problema não é tecnologia, o problema é o licenciamento ambiental mal feito ou a corrupção no processo. É possível fazer uma transição sem causar danos ambientais e sociais.”
Edimario Machado, presidente da União Municipal em Benefício de Uibaí (UMBU), trouxe a perspectiva de comunidade local: “A Caatinga que resta são em reservas de floresta originária. Agora o acesso foi aberto por empresas de produção de energia eólica e solar, que começaram a desmatar esses platôs de Caatinga originária. Precisamos que nosso bioma seja mantido em pé.”
A coordenadora de advocacy da Arayara, Renata Prata, destacou a potência da diversidade de biomas e movimentos representados: “É um processo de escuta muito rico. Ouvimos aqui pessoas da Caatinga, do Cerrado, e da Mata Atlântica, zona costeira. Temos uma perspectiva muito positiva de trabalho em redes. Há muitos movimentos enraizados nos territórios que ao longo dos anos colecionaram vitórias importantíssimas. São experiências de resistência que a gente só tem o que aprender e trabalhar em conjunto.”
Defesa nos territórios
Entre os parlamentares, o deputado Marcelino Galo ressaltou a necessidade de conectar a defesa da natureza com a dos direitos humanos.
Nesse mesmo contexto, Vanusia Santos, da comunidade quilombola Bocaina-Piatã, relatou os impactos da mineração em seu território: “Fomos buscar nossos direitos e conseguimos a interdição por irregularidades ambientais e por violar o direito à consulta livre e informada.”
A vereadora Eliete Paraguassu, da Ilha de Maré, primeira mulher marisqueira e quilombola eleita para a câmara legislativa soteropolitana, que já foi atendida pelo projeto dos Defensores, reforçou a urgência da proteção aos territórios: “Toda minha luta é forjada pela luta pelo território. Esse projeto é fundamental porque todo dia somos violentados pelo capital. Seguimos denunciando o racismo ambiental e a violência contra os corpos negros.”
Cláudia Regina Gonzaga, marisqueira da Ilha de Maré, trouxe um alerta sobre a pesca artesanal: “A gente tá pedindo socorro na Ilha de Maré. Os mariscos quase não existem mais. A gente vai pescar e volta com muito pouco.”
O vereador Thor de Ninha (PT), de Alagoinhas, município pioneiro na Bahia ao proibir a exploração de gás de xisto por fracking, comentou a importância da mobilização coletiva: “A Arayara fez Alagoinhas ter uma visão diferenciada em relação à defesa do ser humano. Precisamos estar imbuídos nessa luta, e não é só de quem está num cargo público, mas da sociedade como um todo.”
Maurício Reis, Assessor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Dr. Júlio Rocha, Diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Magna Kaimbé, liderança da Aldeia Massacará e diretora de mulheres do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), e Marli Mateus Ramos, ouvidora da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), também contribuíram à mesa, reforçando a articulação entre instituições, movimentos e comunidades.
Com a chegada à Bahia, o programa “Defensores dos Defensores” amplia sua atuação nacional, já apresentada em Brasília e São Paulo, reforçando o compromisso da ARAYARA em defender quem defende o meio ambiente diante da violência de grandes empreendimentos fósseis e extrativistas.
Fotos: Luz Dorneles / ARAYARA.org
