+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

ARAYARA e Urgewald – Coletiva de Imprensa Online sobre o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

No Caminho para a COP30: Governo Brasileiro Pretende Liberar Exploração Maciça de Novas Reservas de Petróleo e Gás

Na quinta-feira, 12 de junho, às 15h (horário da Europa Central – CEST), a Urgewald convida para uma coletiva de imprensa online com:

Nicole Figueiredo Oliveira, diretora  executiva do Instituto Internacional Arayara (Brasil)
Nicole apresentará dados sobre a dimensão e os possíveis impactos desses projetos extrativistas, especialmente no contexto do Brasil como país anfitrião da COP30.

Heffa Schuecking, diretora da Urgewald (Alemanha)
Heffa trará detalhes sobre as empresas de petróleo e gás envolvidas em projetos fósseis semelhantes em toda a região amazônica.

Inscreva-se aqui para participar.

Faltando apenas cinco meses para o início da Cúpula do Clima da ONU em Belém, o governo brasileiro planeja abrir 145.597 km² – uma área maior que a Nicarágua – para a exploração de novas reservas de petróleo e gás.

Em um leilão marcado para 17 de junho de 2025, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) oferecerá os direitos de exploração de 172 novos blocos de petróleo e gás aos maiores lances. A ONG brasileira Arayara já entrou com diversas ações judiciais para tentar barrar o leilão.

“Desde a década de 1990, o Brasil teve um aumento de 460% em desastres climáticos induzidos, como enchentes severas, tempestades e secas. Como signatário do Acordo de Paris de 2015 e país anfitrião da COP30, o governo brasileiro precisa finalmente admitir o óbvio: não podemos resolver a crise climática sem encerrar a expansão dos combustíveis fósseis”, afirma Nicole Figueiredo Oliveira, diretora executiva da ARAYARA.

Contexto

Dos 172 blocos colocados em leilão, 47 estão localizados na foz da Bacia Amazônica — uma região altamente sensível, com grande riqueza de espécies marinhas e recifes de corais únicos que se estendem por mais de 200 km a partir da costa. A produção de petróleo e gás nesse habitat frágil contraria os esforços de conservação do próprio governo brasileiro e compromete centenas de projetos financiados pelo Fundo Amazônia, que conta com quase um bilhão de dólares em apoio internacional.

Outras áreas marinhas importantes também estão em risco: 76% dos blocos de exploração sobrepõem-se a “Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Marinha e Costeira”, reconhecidas pelas autoridades ambientais brasileiras. Esses planos colocam em risco os meios de subsistência de pelo menos 546 mil pescadores e pescadoras. Muitos dos blocos em terra também devem causar sérios impactos sobre territórios indígenas ou Áreas Prioritárias para a Conservação do Bioma Amazônico.

Segundo Oliveira, o leilão da maioria desses blocos está juridicamente fragilizado. Para começar, ele ignora os estudos de impacto ambiental cumulativos exigidos, baseando-se, em vez disso, em uma “Manifestação Conjunta” emitida pelos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. No entanto, a Manifestação Conjunta que ampara 117 dos 172 blocos propostos expira em 18 de junho — um dia após o leilão e muito antes da assinatura dos contratos de exploração — o que fere a norma legal aplicável. O leilão também viola o direito das comunidades indígenas afetadas ao consentimento livre, prévio e informado, além de diversas regulamentações ambientais brasileiras.

Em ações anteriores, a ARAYARA já conseguiu barrar a emissão de licenças para determinados projetos de petróleo e gás.

12.06.2025 | 15:00 (horário de Berlim)
Via Zoom

Fonte: Urgewald

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

ARAYARA na Mídia: MME divulga lista de instituições selecionadas para integrar o Fórum Nacional de Transição Energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira (30/7) a lista das instituições selecionadas para integrar o plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). Na categoria sociedade civil, foram escolhidos 29 membros para um mandato de dois anos (2025-2026), que poderá ter recondução. Entre os selecionados para debater temas relacionados a petróleo e gás estão o Instituto Internacional

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Vígilia em frente ao Palácio do Planalto pede que Lula vete integralmente o PL da Devastação

Mobilização foi realizada na noite desta terça-feira (29) em Brasília   Movimentos sociais e ambientalistas realizaram nesta terça-feira (29) uma vigília em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, pelo veto integral do Projeto de Lei 2159/21, apelidado de PL da Devastação, aprovado na Câmara Federal na madrugada do dia 17 de julho com 267 votos a favor e 116 contrários.

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Ambientalistas fazem ato no Planalto pelo veto do PL do licenciamento ambiental

Grupos chamam texto de “PL da Devastação” e citam efeitos danosos inclusive para produtores rurais e empresários a médio e longo prazo Representantes de grupos ambientalistas promoveram um ato em frente ao Palácio do Planalto, na noite desta terça-feira (29/7), em defesa do veto presidencial do Projeto de Lei 2159/2021, que tramitou durante 20 anos no Congresso Nacional e foi

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Organizações pró-meio ambiente fazem campanha para vetar lei do licenciamento

Movimento pressiona governo para que Lula barre texto aprovado na Câmara; petição atinge 570 mil assinaturas Organizações ligadas à causa do meio ambiente fizeram uma campanha de pressão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele vete a lei do licenciamento ambiental. O movimento tem uma petição na internet, que tinha cerca de 570 mil assinaturas por

Leia Mais »