O Instituto Internacional ARAYARA protocolou nesta terça-feira 11 uma notificação junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) denunciando a divulgação incorreta da data da Audiência Pública referente ao licenciamento ambiental da Usina Termoelétrica (UTE) Brasília. A usina, empreendimento da Termo Norte Energia Ltda., será instalada nas Regiões administrativas de Samambaia e Recanto das Emas, no Distrito Federal.
Embora a empresa tenha corrigido em seus canais oficiais que a audiência pública não será mais realizada amanhã, dia 12 de fevereiro, conforme divulgado no aviso anterior, a Termo Norte afirma em suas plataformas que “Ainda não há confirmação oficial sobre esses detalhes e estão sob análise do IBAMA, apesar de a data de 12 de março de 2025 estar publicada em Diário Oficial da União, com horário e local definidos ( às 18h, no Auditório do SEST/SENAT – Unidade Samambaia).
Segundo o presidente do Instituto Internacional ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, a divulgação da data incorreta da audiência no site oficial Termonorte – Ambientare prejudica o acesso da população às informações. “É inaceitável que a Termo Norte desinforme a comunidade local sobre um empreendimento deste porte, que é de alto impacto ambiental e social. Protocolamos com urgência a notificação no Ibama para que a data correta seja devidamente informada”, declarou.
O evento tem como objetivo discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), esclarecer dúvidas e colher sugestões da comunidade sobre o empreendimento.
Riscos ambientais e preocupação da comunidade
De acordo com o gerente de Transição Energética da ARAYARA, John Würdig, a UTE Brasília, com capacidade de 1.470 MW, representa uma séria ameaça ambiental. “Esse empreendimento será instalado a apenas 35 quilômetros em linha reta da Praça dos Três Poderes e poderá causar danos irreversíveis à região”, alerta o engenheiro ambiental.
A comunidade local e o movimento “Salve o Rio Melchior” também se mobilizam contra o projeto. Newton Vieira, líder do movimento, destaca que a região já sofre com a poluição de diversos empreendimentos e não possui disponibilidade hídrica suficiente para a operação de uma usina desse porte. “O empreendimento prevê a instalação de um duto para captação de água do Rio Melchior e outro para descarte de efluentes. No entanto, o Relatório de Impacto Ambiental, que deveria trazer informações claras à população, não especifica os volumes de água necessários para a operação”, denuncia.
Falta de transparência
A falta de transparência no processo de licenciamento ambiental da UTE Brasília levanta preocupações sobre os impactos ambientais do projeto, especialmente em uma área já fragilizada pela contaminação dos recursos hídricos. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o RIMA estão disponíveis para consulta em diversos órgãos, como na Sede do Instituto Internacional ARAYARA, além de outras instituições em Brasília-DF.
“O Ibama deverá esclarecer detalhes do processo de licenciamento durante a Audiência Pública do dia 12/03/2025, às 18 horas e o Instituto Internacional ARAYARA estará presente com a comunidade para questionar os impactos desse empreendimento e exigir respostas sobre os riscos ambientais e sociais”, ressalta Araújo.
Fonte: Rota Verde
