Por Instituto Arayara
O Cerrado é uma das regiões de maior biodiversidade do mundo, e estima-se que possua mais de 6 mil espécies de árvores e 800 espécies de aves. Acredita-se que mais de 40% das espécies de plantas lenhosas e 50% das abelhas sejam endêmicas, ou seja, somente ocorrem neste Bioma que através do decreto de 20 de agosto de 2003 teve o seu dia instituído, o Dia Nacional do Cerrado é comemorado anualmente em 11 de setembro.
Apesar de ser responsável pela água de quase 70% das bacias hidrográficas do Brasil, o que faz do Cerrado o coração das águas em nosso país, este bioma enfrenta inúmeros impactos ambientais, que classificaram o Cerrado brasileiro em 2024 como o segundo bioma mais ameaçado em relação a perda de biodiversidade e serviços ecossistêmicos, onde nos últimos 39 anos foram suprimidos 27% de sua vegetação nativa, ou seja, 38 milhões de hectares, conforme o estudo do Mapbiomas.
No ano da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada no mês de novembro em Belém (PA), o Instituto Internacional ARAYARA identificou através da sua Plataforma Monitor Energia mais uma ameaça da indústria fóssil ao Cerrado, que ocupa 23% do território do país, com mais de 200 milhões de km2, estendendo-se pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal.
Denunciamos que o Bioma Cerrado virou alvo da indústria fóssil do gás natural que pretende instalar o Gasoduto Brasil Central da Transportadora de gás do Brasil Central S/A – TGBC, com mais de 900 km ligando São Carlos (São Paulo) até Brasília (Distrito Federal), visando assim o fornecimento de gás para quatro usinas termelétricas (ver mapa imagem 01):
- UTE Brasília da Termo Norte Energia com 1.470 MW, a ser instalada na Região Administrativa de Samambaia no Distrito Federal (DF), distante apenas 35 Km da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios.
- UTE Bonfinópolis, também do empreendedor Termo Norte Energia, com 299 MW localizada no município de Bonfinópolis-GO;
- UTE Centro Oeste com 1.250 MW a ser instalada no município de Bonfinópolis-GO;
- UTE Brasil Central também com 1.250 MW na qual visa a instalação em Abadiânia – GO, as duas últimas usinas são do empreendedor Eletricidade do Brasil S.A. (EBRASIL).
Todos estes empreendimentos fósseis tramitam os seus processos de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas a UTE Bonfinópolis reduziu a potência deste empreendimento de 1.476,04 MW para 299 MW e em setembro de 2023 transferiu o processo para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD-GO). Destacamos que o somatório das áreas destes cinco empreendimentos (4 UTEs e o gasoduto) totalizam mais de 2 mil hectares no Bioma Cerrado, ou seja, 2 mil campos de futebol. O processo SEI do Gasoduto Brasil Central da TGBC tramita desde 2019 no IBAMA, em 2013 foi emitida para este empreendimento a sua licença de instalação n° 982 e a última movimentação deste expediente ocorreu em dezembro de 2024, onde o IBAMA manifestou-se pelo arquivamento do processo na Unidade da Superintendência no Estado do Mato Grosso.
Já as quatro usinas térmicas a gás estão em fase de licenciamento ambiental prévio junto ao Ibama e na SEMAD-GO, onde já foram apresentados pelos empreendedores e pelas consultorias de licenciamento ambiental os Estudos de Impacto Ambiental e seus respectivos Relatórios de Meio Ambiente (EIA-RIMA) e nas análises do Ibama há inúmeras solicitações de complementação de estudos, documentação e lacunas especialmente na questão do uso dos recursos hídricos especialmente em virtude do contexto de escassez hídrica das regiões onde as térmicas visam instalação e operação.
Fonte: Sul21
Foto: Reprodução/ Marcelo Camargo/ Agência Brasil
