A Oceana Brasil lançou, na última quarta-feira (13), a 5ª edição da Auditoria da Pesca Brasil, publicação reconhecida como a mais completa avaliação sobre a gestão das pescarias costeiro-marinhas no país. O evento reuniu pescadores, cientistas, gestores e representantes da sociedade civil para debater os desafios e prioridades da pesca sustentável em um cenário de emergência climática.
O Instituto Internacional ARAYARA esteve representado por Kerlem Carvalho, Coordenadora de Oceano e Águas, que destacou a importância de fortalecer políticas públicas que assegurem a sustentabilidade da pesca, a proteção dos ecossistemas marinhos e a transição energética justa.
Crise dupla: falta de dados e impactos climáticos
O relatório da Auditoria da Pesca 2024 aponta que a pesca brasileira enfrenta uma crise sem precedentes, marcada pela falta de informações confiáveis sobre os estoques pesqueiros e pelos impactos crescentes das mudanças climáticas. Entre os dados revelados:
-47% dos estoques de espécies marinhas e estuarinas exploradas comercialmente não possuem diagnóstico;
-68% dos estoques avaliados estão sobrepescados;
-92% das espécies não têm planos de gestão;
-Metade das pescarias brasileiras segue sem monitoramento adequado, especialmente no Norte e Nordeste.
Os dados também mostram que as mudanças climáticas agravam esse cenário, influenciando migração, reprodução e distribuição das espécies. Casos como o da abrótea e da merluza, que vêm se deslocando para águas mais frias na Argentina e no Uruguai, exemplificam os riscos à biodiversidade e à segurança alimentar de milhares de comunidades pesqueiras.
O papel da ARAYARA na proteção dos oceanos
No evento, Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas da ARAYARA, destacou a atuação da organização no enfrentamento dos impactos da indústria de combustíveis fósseis sobre os ecossistemas marinhos. Por meio da ferramenta Monitor Oceano, a entidade mapeia e analisa áreas costeiras brasileiras, relacionando dados ambientais à expansão das operações de petróleo e gás.
“Esse monitoramento é essencial para fortalecer a ciência e a resistência social diante da pressão da indústria fóssil. Precisamos de políticas públicas que promovam alternativas sustentáveis para os pescadores e assegurem a transição energética justa em meio à crise climática”, afirmou Carvalho.
Ela também lembrou que o Brasil ainda sente os efeitos do derramamento de petróleo de 2019, o maior da história do país, que devastou setores como turismo e saúde pública e colocou em risco cerca de 144 mil pescadores artesanais do Nordeste. Estados como Espírito Santo e Rio de Janeiro também sofreram impactos significativos.
Caminhos para a sustentabilidade
O relatório também alerta que, apesar do aumento do orçamento federal para a pesca em 2024, apenas uma fração mínima foi destinada a ações de sustentabilidade e monitoramento. A revisão da legislação, como o Projeto de Lei nº 4789/2024, em tramitação no Congresso Nacional, é vista como crucial para implementar planos de gestão efetivos e preparar a atividade pesqueira para os efeitos das mudanças climáticas.
Sobre a Auditoria da Pesca Brasil
Com cinco edições já consolidadas, a Auditoria da Pesca Brasil se firmou como ferramenta estratégica para orientar políticas públicas voltadas à conservação dos oceanos e à sustentabilidade da pesca no país, reforçando a urgência de proteger os recursos naturais e garantir o futuro das comunidades pesqueiras.
Foto: reprodução/ Oceana/Christian Braga.