Na tarde de ontem (13), o Instituto Internacional Arayara integrou um debate online promovido pela Frente Nacional contra o “PL da Devastação”, transmitido ao vivo pelo canal da coalizão no YouTube.
A iniciativa reuniu especialistas, estudantes, organizações e movimentos sociais para discutir os riscos ambientais, políticos e jurídicos do Projeto de Lei 2.159, que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil.
A proposta, apelidada de “PL da Devastação”, permite que empreendimentos de grande impacto, como mineração e termelétricas, avancem com autolicenciamento, dispensando análises de órgãos ambientais. Para entidades e ambientalistas, a medida ameaça ecossistemas, povos indígenas, comunidades tradicionais e abre caminho para tragédias como a de Brumadinho..
O encontro contou com a participação do professor Paulo Horta (UFSC), que analisou os vetos do Executivo ao PL 2.159 e o retorno do texto ao Congresso. Também participou Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico da Arayara, que apresentou uma análise sobre a exploração de petróleo e gás na Amazônia, a expansão de termelétricas e os riscos da Licença Ambiental por Etapas (LAE).
Para Araújo, existem diversos fatores que explicam a aprovação da proposta, mas o que mais o preocupa são as consequências irreversíveis que a nova lei pode trazer. “Os impactos ambientais, sociais e financeiros não afetarão apenas a nossa geração, mas também as futuras. Infelizmente, não temos um ‘planeta B’”, alertou.
A Frente Nacional contra o “PL da Devastação” reúne por diversas entidades da sociedade civil com o objetivo de articular ações conjuntas nas ruas, redes sociais e espaços institucionais para barrar a proposta no Congresso.
