Cientistas climáticos, ativistas ambientais, comunidade oceânica e representantes de parlamentares catarinenses realizaram a audiência pública popular “Floripa Livre de Petróleo” na última quinta-feira (12) no Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O encontro, que denunciou os diversos riscos da expansão da exploração de petróleo no litoral sul do Brasil, foi organizado pelo Instituto Internacional ARAYARA em parceria com o Programa Ecoando Sustentabilidade, da UFSC, e a Rede Clima. 

A jornalista e Analista Socioambiental de Comunicação e Campanhas do Instituto Internacional ARAYARA, Luz Dorneles, apresentou os riscos envolvidos em toda a cadeia do petróleo, bem como mapas nos quais é possível observar os 23 blocos da Bacia de Santos que estão próximos do litoral catarinense e serão ofertados para as petroleiras no leilão da ANP que ocorre na próxima terça-feira (17) no Rio de Janeiro. Luz recordou que os blocos estão localizados na rota da Baleia Franca e da Baleia Jubarte – “nesse momento, existem dois Projetos de Lei (PLs) em tramitação no Congresso Nacional que ameaçam acabar com a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. Também há estudos em andamento para a possível instalação de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) na cidade de Imbituba. Não podemos afirmar que as ameças à APA têm relação com essa tentativa de expansão da exploração de petróleo, mas é, no mínimo, estranho”, comentou. Um terminal de gás natural liquefeito (GNL) é uma instalação que permite o tratamento, armazenamento e regaseificação de GNL, que é o gás natural transformado em estado líquido para facilitar o seu transporte.

Luz Dorneles, da ARAYARA, apresentou os riscos da expansão da exploração de petróleo no litoral catarinense. Entre eles, os potenciais conflitos entre pescadores e petroleiras. Foto: Aruan Tepan.

A professora associada da Faculdade de Oceanografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Letícia Cotrim da Cunha, participou de forma virtual e lembrou que estamos vivendo uma emergência climática sem precedentes. De acordo com a professora, já ultrapassamos o limite de emissão de gases do efeito estufa, portanto a transição energética justa é uma necessidade urgente se queremos sobreviver enquanto espécie. “A Terra está aí há milhões de anos, já atravessou diversas eras geológicas, meteoros, e ela vai permanecer, mas a humanidade não. Então não estamos falando de salvar o planeta, estamos falando de salvar a humanidade e outras espécies”, afirmou Letícia. 

O armador de pesca aposentado, coordenador técnico do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI) e representante do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE), Fernando Pinto das Neves, comentou a respeito da falta de consulta livre, prévia e informada aos pescadores conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Fernando também expôs as contradições do cenário da pesca. “Hoje, todas as nossas embarcações – eu sou pescador comercial, mas também as embarcações dos pescadores artesanais – são movidas a gasolina. Então a gente não quer exploração de petróleo no mar, mas a gente depende dessa gasolina para pescar”, aponta o coordenador técnico do SINDIPI.

Participaram também Dairana Misturini, mestra em Oceanografia Biológica pela Universidade Federal do Rio Grande, Maíra Azevedo, remadora, educadora, gestora do M’Baú Hoe Clube de Remo, ativista ambiental do Coletivo Ekoa – Rios da Madre e Maciambú e Kerlem Carvalho, oceanógrafa Instituto Internacional ARAYARA de forma virtual direto do Maranhão, além de representantes dos mandatos dos deputados estaduais Marquito (PSOL) e Padre Pedro (PT). Ambos os deputados enviaram vídeos gravados com saudações à plenária. Marquito, diretamente de Nice, onde ocorre a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), agradeceu a mobilização e solicitou que as lutas contra a exploração de petróleo no litoral de Santa Catarina se somem às mobilizações populares em defesa da APA da Baleia Franca. O encontro foi mediado pelo Professor Paulo Horta, Pós-Doutor em Ecologia Marinha e professor de biologia e oceanografia na UFSC.

A audiência pública popular endossou a Moção de Repúdio à Exploração de Petróleo em Santa Catarina redigida durante a audiência que ocorreu em Garopaba, com solicitação de que a nota seja editada para que conste todo o litoral catarinense, e não apenas a região sul. Somam-se à nota de repúdio:

Grupo Ilha Meiembipe

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Florianópolis

Deputado estadual Marquito

Vereadora Ingrid Satere Mawé (PSOL/Florianópolis)

Centro Acadêmico de Biologia da UFSC

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Via Campesina

Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI) 

Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE)