Segundo o relator o dispositivo que foi retirado , foi negociado com os demais integrantes da comissão especial.
O deputado Edio Lopes (PL/RR), relator do projeto que prevê a abertura total do mercado livre de energia (PL 1917/15), apresentou na última quarta-feira, 17 de novembro, novo parecer no qual retira o artigo que abria a possibilidade de linhas de financiamento e incentivos fiscais para empresas dedicadas à produção de energia elétrica a partir de resíduos sólidos.
Segundo Lopes, a exclusão do dispositivo foi negociada com os integrantes da comissão especial. Os outros pontos do parecer divulgado anteriormente foram mantidos, entre eles, a abertura do mercado livre para todos os consumidores brasileiros, 72 meses após a transformação da proposta em lei.
A expectativa dos defensores da proposta é que a nova forma de comercialização aumente o nível de competição na oferta de energia elétrica e dê mais empoderamento ao consumidor, que poderá escolher o tipo de fonte.
O parecer de Lopes prevê ainda a separação entre lastro e energia, regras para prorrogação das concessões de usinas hidrelétricas, proibição de repasse ao consumidor do risco hidrológico e uma espécie de minicódigo para os autoprodutores. O colegiado deve se reunir na próxima quarta-feira, 24 de novembro, para votar o parecer do relator.
#residuosolido #lixo #lixao #queimadolixo #geracaodeenergia #energia #aneel #arayara
- ARAYARA na Mídia: Sanção a usinas a carvão aprofunda conflito entre discurso climático e prática energética brasileira
- ARAYARA na Mídia: La Cop 30 tra delusioni e iniziative dal basso
- ARAYARA na Mídia: Após COP30, sanção da MP do carvão provoca críticas e expõe contradições na agenda climática brasileira
- ARAYARA na Mídia: Governo veta ressarcimento a eólica e solar para não afetar tarifa, mas mantém incentivos ao carvão
- Na Mídia: Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro
