O Instituto Internacional Arayara marca presença na 16ª Conferência sobre a Diversidade Biológica (COP16), que acontece entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, em Cali, na Colômbia. O evento reúne representantes de 193 países com o objetivo de fortalecer as estratégias e legislações de proteção ambiental, em um momento crucial para a preservação da biodiversidade global.
Durante a COP16, os participantes irão trabalhar na implementação dos 23 objetivos estabelecidos no Quadro Global para a Biodiversidade, incluindo a proteção de 30% das terras e mares até 2030 e a recuperação de áreas degradadas. Outras pautas em discussão incluem a redução de subsídios prejudiciais ao meio ambiente, o uso de pesticidas e o desperdício de alimentos.
A COP16 também é uma oportunidade para avaliar o progresso feito desde a COP15, onde apenas 32 dos 196 países atualizaram suas estratégias de biodiversidade.
ARAYARA na COP16
Nesta quarta-feira (23), o biólogo marinho e gerente geral do Instituto Internacional Arayara, Vinicius Nora, foi um dos painelistas no evento “Energia & Biodiversidade: Um Desafio na América Latina”. Com apresentações, debates e perguntas do público, o painel explorou a relação entre a transição energética e a preservação da biodiversidade, alinhado às metas globais para 2030.
“Esse debate teve como objetivo aumentar a conscientização sobre a relação entre a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas, promover uma transição energética justa e incentivar a ampla disseminação dessas questões cruciais”, ressaltou Nora.
O Painel foi moderado pela antropóloga Danitza Marentes, e contou ainda com a participação da empreendedora social, Lina Torres; e do engenheiro químico, Jonathan David Sanchez Rippe.
O debate abordou temas como a relação entre mudanças climáticas e biodiversidade, a pressão social por políticas públicas de transição energética justa e o papel da aliança “Potência Energética Latam” no desenvolvimento sustentável.
Vinicius Nora compartilhou também a experiência da ARAYARA em questões relacionadas ao petróleo e gás, reforçando a importância da preservação da biodiversidade em contextos de exploração de combustíveis fósseis.
Seguindo a programação da COP16, a ARAYARA se unirá a uma frente de parlamentares latino-americanos que atuam contra a expansão da exploração de petróleo na região, participando da Primeira Audiência Pública da Comissão Parlamentar que investiga uma Amazônia livre de Combustíveis Fósseis. Com o tema “Situação Atual da Exploração de Petróleo e Gás no Bioma Amazônico”, o evento acontecerá nesta sexta-feira (25), das 11h às 15h.
Projeto H2med, assinado por Espanha, Portugal e França, que ambiciona ser o maior gasoduto de transporte de hidrogênio verde entre a Península Ibérica e a Europa Central, tem sido contestado por diversas organizações internacionais e partidos europeus que argumentam que H2med pode prejudicar a transição energética. O Instituto Internacional Arayara assina a carta-manifesto, que explicita as ressalvas ao projeto.
Foto reprodução: Vazamento do Nord Stream – Ministério da Defesa da Dinamarca / AFP
No dia 24 de outubro de 2023, informamos que organizações ambientais e da sociedade civil de França, Polônia, Portugal, Malta, Espanha, Bulgária, Bélgica e Itália tinham assinado uma carta conjunta (que também foi assinada por várias deputadas do Parlamento Europeu e partidos políticos) na qual descrevem como “desnecessário” o gasoduto H2med, que foi proposto para, em teoria, transportar hidrogênio verde da Península Ibérica para França.
Os signatários sustentam que o hidrogénio verde é uma “tecnologia imatura” não somente em termos da sua produção em grande escala, mas também no que concerne ao seu transporte e armazenamento, e que o financiamento público que este projeto poderá receber “será prejudicial” a tecnologias já comprovadas, como as energias renováveis, e “agravará a crise energética”.
Crédito: Forças Armadas Dinamarquesas/EP
Entenda o caso
Não há informações sobre a viabilidade técnica e econômica deste gasoduto, que percorreria milhares de quilómetros (muitos, debaixo d’água); não existem orientações sobre a sua construção, de forma a garantir a eficiência e segurança da infraestrutura em questão; os atuais níveis de produção de hidrogênio não justificam a implementação desta infraestrutura; e não fizeram um estudo prévio, detalhado, sobre as perspectivas de produção e procura futura de hidrogênio verde.
As tecnologias para adaptar gasodutos fósseis ao transporte de hidrogênio não estão, atualmente, sendo desenvolvidas em larga escala (o hidrogênio verde transportado no H2med acabaria por ser distribuído através de gasodutos convencionais); e não se sabe quantas instalações de produção de energia renovável serão necessárias para gerar a eletricidade necessária nas fábricas de hidrogênio para que esse hidrogênio seja verde (atualmente, a grande maioria do hidrogênio produzido pela indústria é “hidrogênio sujo”, feito a partir de combustíveis fósseis, em processos que também produzem emissões de gases de efeito de estufa; se o hidrogênio quiser ser verde, deve ser produzido a partir de água -H2O- e energias renováveis). E os argumentos derivados: i) quanto custarão todos esses novos parques eólicos e solares? ii) qual será o seu custo em termos de impactos ambientais?
Essas são as preocupações que constam em uma carta publicada em 24 de outubro de 2023, na véspera da Reunião de Alto Nível para Tomada de Decisões que teve lugar no dia seguinte, em Bruxelas, evento que reuniu altos funcionários da Comissão Europeia e dos governos dos 27 países da União Europeia. O objetivo dessa Reunião de Tomada de Decisão de Alto Nível foi discutir os projetos a serem incluídos na sexta lista de Projetos de Interesse Comum/Projetos de Interesse Mútuo (PCI/PMI).
Pois bem, nesse caso específico, dezenas de organizações ambientalistas e da sociedade civil da Europa e de Espanha, Portugal, Itália, França, Bulgária, Bélgica, Polónia e Malta, bem como eurodeputados e vários partidos políticos europeus quiseram unir-se para expressar a sua preocupação quanto (1) à provável inclusão na referida lista do H2med, infraestrutura que ambiciona ser o maior gasoduto de transporte de hidrogênio verde entre a Península Ibérica e a Europa Central, e (2) a também possível inclusão de outras infraestruturas para o transporte de hidrogênio que os signatários consideram “desnecessárias e superdimensionadas”.
Segundo a carta, a construção do gasoduto H2med, que tem sido apresentado pelas autoridades portuguesas, espanholas e francesas como parte da solução para a dependência energética que a Europa vive e como instrumento de combate às mudanças climáticas, não só não responderá às necessidades da transição energética, mas também agravará a crise (energética) que a União Europeua atravessa atualmente, ainda largamente dependente do gás natural russo e cada vez mais dependente do gás natural americano e árabe.
As chaves do gasoduto
O H2med inclui duas interligações transfronteiriças que permitiriam transportar hidrogênio da Península Ibérica para França. O primeiro ligaria Espanha e Portugal por via terrestre (projecto H2med-CelZa), enquanto o segundo seria uma interligação subaquática entre Espanha e França (projecto H2med-BarMar).
Crédito: Reprodução/energias-renovables.com
Pois bem, para começar, os signatários consideram que os atuais níveis de produção de hidrogênio verde e a incerteza sobre a sua produção e procura futura não justificam a construção deste projeto.
“O hidrogênio verde – explicam na carta – ainda está numa fase de desenvolvimento muito prematura. É uma tecnologia imatura em termos de produção em larga escala, bem como de transporte e armazenamento.”
Daí pode se inferir que os signatários consideram que antes de começar a construir seria aconselhável ultrapassar esta fase prematura de desenvolvimento tecnológico.
“Para que contribua de forma real e significativa para os objetivos climáticos da União Europeia, são necessários grandes avanços em termos de tecnologia e eficiência”, explicam os signatários.
Há também receio do impacto ambiental de uma infraestrutura que insistem ser “desnecessária”
Caso o H2med e os outros projetos de transporte de hidrogênio forem considerados Projetos de Interesse Europeu Comum, poderão ter a categoria de projeto prioritário e estratégico, aspirando a certos benefícios para poder acelerar a sua implementação, como o financiamento da União Europeia, e melhores condições regulatórias ou processos de concessão de autorizações mais rápidos, o que suavizará os requisitos ambientais que estes projetos devem cumprir.
Os indivíduos e entidades signatários não desconsideram o hidrogênio verde como parte da solução. Mas propõem a sua utilização numa escala local: “as dificuldades associadas ao transporte de hidrogênio de longa distância numa perspetiva econômica, técnica e de eficiência energética significam que o objetivo é dar prioridade à produção e consumo local de hidrogênio verde”.
Assim, as organizações indicam que a utilização do hidrogênio verde deve priorizar “aqueles setores industriais difíceis de descarbonizar (setor siderúrgico) e em setores impossíveis de eletrificar, como o transporte marítimo ou a aviação”, embora – esclarecem – “não sem primeiro reduzir sua demanda”.
O infográfico mostra os usos potenciais para o hidrogênio. Fonte: Repsol
Cavalo de Tróia
De qualquer forma, os signatários alertam para o risco do H2med acabar sendo um “cavalo de Tróia” do gás. “No caso da mistura – misturar gás fóssil com hidrogênio – o hidrogênio verde poderia ser usado como desculpa para continuar a depender do gás fóssil, o que é inaceitável – argumentam – devido às suas graves repercussões nas pessoas e no clima”.
O impacto ambiental dos futuros parques renováveis que alimentam as fábricas de hidrogênio é outro dos perigos para os quais alertam os signatários da carta: “a implementação massiva de parques renováveis necessários à produção de hidrogênio verde em grande escala pode ter impactos adversos no meio ambiente e na biodiversidade”, o que também pode acabar provocando uma resposta de rejeição por parte das comunidades afetadas por esta mega infraestrutura. Além disso, acrescentam que é necessário também ter em conta na avaliação de um projeto como este os impactos “muito negativos” que pode ter no clima “devido ao seu maior risco de escapes para a atmosfera”. Os usos locais de hidrogênio implicarão sempre menos riscos do que transportar o gás ao longo de milhares de quilômetros através de cenários que são, em alguns casos, muito hostis (como leitos subaquáticos) e não suficientemente conhecidos.
Estes são os seis fatores que os signatários pedem que sejam levados em consideração antes de incluir a H2med na sexta lista de PCI:
As empresas não realizaram um estudo prévio detalhado sobre as perspectivas de produção e a procura futura de hidrogênio verde.
No caso do H2med-BarMar não existe informação sobre a sua viabilidade técnica e econômica. O projeto pertence a uma categoria para a qual não existem orientações sobre a sua concepção de forma a garantir a eficiência e segurança da infraestrutura.
H2med implicaria a construção de uma rede de novas infraestruturas para o transporte de hidrogênio em médias e longas distâncias que, até à data, não se revelou necessária.
Os projetos de transporte de hidrogênio, como o H2med, envolveriam a adaptação dos gasodutos existentes. No entanto, as tecnologias para adaptar gasodutos fósseis ao transporte de hidrogênio não estão atualmente desenvolvidas em larga escala, nem são tão fáceis de aplicar como a indústria sugere. Inclusive, as propriedades físico-químicas do hidrogênio implicam um maior risco de fugas, com consequentes graves repercussões no clima (o hidrogênio é um gás de efeito estufa indireto).
Se o H2med for incluído na lista de PIC, poderá ser submetido a controles ambientais menos rigorosos e ficar isento de avaliações abrangentes de impacto ambiental. Este último é especialmente relevante se levarmos em conta que o H2med-BarMar atravessará o Golfo do Leão, um dos ecossistemas com maior índice de biodiversidade do Mediterrâneo.
O financiamento público que este projecto receberia será em detrimento de outras medidas cuja eficácia já foi demonstrada, como a aposta em projetos renováveis com participação cidadã, autoconsumo, comunidades energéticas e/ou melhorias na eficiência energética de casas.
Sobre hidrogênio limpo e hidrogênio sujo
O hidrogênio sujo (eufemisticamente denominado hidrogênio cinza ou marrom) utiliza um combustível fóssil como matéria-prima: gás ou carvão (de acordo com a Agência Internacional de Energia, IEA, 6% do gás mundial e 4% do carvão são utilizados como matéria-prima para produzir hidrogênio).
Seu processo de fabricação emite gases de efeito estufa. Segundo dados da IEA, (1) a procura global de hidrogênio, em 2018, foi de quase 75 milhões de toneladas e (2) a produção de hidrogênio é responsável pela emissão de cerca de 830 milhões de toneladas de CO2 por ano, o equivalente às emissões do Reino Unido e da Indonésia. Por outras palavras, sai dez vezes mais emissões (830 milhões de toneladas) do processo de produção de hidrogênio do que hidrogênio de fato (75).
O hidrogênio verde, porém, é aquele que utiliza água (H2O) como matéria-prima. Em seu processo de fabricação, a máquina que o produz (o eletrolisador, que utiliza eletricidade para separar o hidrogênio do oxigênio) não emite nada além de oxigênio como “resíduo” (para que o processo seja completamente limpo, a eletricidade também deve ser de origem natural/origem renovável). Pois bem, sobre este ponto, há pouco tempo o Governo espanhol apresentou o “Roteiro do Hidrogênio: um compromisso com o hidrogênio renovável”, um documento, de mais de 50 páginas, que sustenta que o hidrogênio será “chave” para a Espanha alcançar a neutralidade climática, “com um sistema elétrico 100% renovável, o mais tardar em 2050.” O Executivo reconhece, de todo modo, que a produção e aplicação de hidrogênio renovável em Espanha não será totalmente competitiva até 2030.
Amigos de la Tierra Arayara.org Europe Aseed Europe Association PierreDomachal (Vallée du Rhône, Francia) Bond Beter Leefmilieu Campagna Nazionale Per il Clima Fuori dal Fossile Climáximo Colectivo Burbuja Comité Cidadán de Emerxencia -CCE- (Ría de Ferrol) Coesus – Coalition Corporate Europe Observatory Counter Balance Ecodes Ecologistas en Acción Eco-Union Emergenzaclimatica.it End Fossil BCN Environmental Association “Za Zemiata” – Friends of the Earth Bulgaria European Environmental Bureau (EEB) Food & Water Action Europe Forum Ambientalista Friends of the Earth Malta Friends of the Earth Europe Fridays for Future España – Juventud por el Clima Fundación Renovables Futuro en Común Global Witness Greenpeace Ingeniería Sin Fronteras Instituto Internacional de Derecho y Medio Ambiente (IDMA) Les Amis de la Terre France Movimento No TAP/SNAM della Provincia di Brindisi Observatorio de la Deuda en la Globalización (ODG) Plataforma por un Nuevo Modelo Energético ReCommon Red Gas No Es Solución Rete Norigass No GNL (Italy) Association Workshop for All Beings Notre Affaire A Tous Stowarzyszenie Ekologiczne Eko-Unia, Poland WeSmellGas Xarxa per la sobirania energètica (Xse) Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, Portugal
Políticos/asJúlia Boada, diputada de En Comú Podem (GP Plurinacional Sumar) David Cormand, Member of the European Parliament (Greens/European Free Alliance) Rosa D’Amato, Membro del Parlamento Europeo (Greens/EFA) Francisco Guerreiro, Member of the European Parliament (Portuguese independent – Greens/EFA) Manu Pineda. Member of the European Parliament (IU/PCE – The Left) Sira Rego. Member of the European Parliament (IU – The Left), Federal spokesperson for IU. Michèle Rivasi, Member of the European Parliament (Greens/EFA) Caroline Roose, Member of the European Parliament (Greens/EFA) Marie Toussaint, Member of the European Parliament (Greens/EFA) Miguel Urbán Crespo. Member of the European Parliament (Anticapitalistas – The Left)
Partidos Anticapitalistas Izquierda Unida Verdes Equo
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