Convenção histórica contra a poluição plástica global pode ser negociada em evento previsto para o fim do ano, na Coréia
O Instituto Internacional Arayara participou do Webinar Plastics Treaty Talks, um painel virtual no contexto dos Diálogos de Genebra sobre Poluição Plástica, evento co-organizado pelo Instituto pelo Desenvolvimento Sustentável (IISD) e a Rede Ambiental de Genebra (Geneva Environment Network). Intitulado “Estrada Para Busan: Conversas do Tratado do Plástico – Atualizações e a Linha de Chegada à Vista”, reuniu embaixadores, acadêmicos, membros de governos, organizações da sociedade civil e representantes do setor privado.
O encontro teve o objetivo de apresentar uma visão geral da sessão final do Comitê Intergovernamental de Negociações da Organização das Nações Unidas (ONU), dedicada ao desenvolvimento de uma convenção internacional para frear a proliferação da poluição plástica, incluindo no ambiente marinho (INC-5). A sessão está prevista para acontecer entre 25 de novembro e 1º de dezembro de 2024, em Busan, na República da Coreia.
Para o diretor técnico da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, o encontro representa uma oportunidade crucial para que países, tanto os maiores responsáveis pela poluição quanto os mais afetados por seus impactos, cheguem a um acordo sobre o documento dessa nova norma internacional e assinem a futura convenção.
“A assinatura será um marco simbólico importante. Uma vez que os países ratifiquem a convenção, estarão vinculados legalmente a ela, assumindo a responsabilidade de implementar suas diretrizes e podendo ser responsabilizados, caso não cumpram as normas estabelecidas”, esclarece Araújo
Caminhos para combater a poluição plástica
Durante o painel, os especialistas destacaram a importância de uma abordagem ampla e integrada para combater a poluição plástica, que inclua desde o descarte correto até a reformulação de toda a cadeia produtiva. Foram defendidas ações como o desenvolvimento de economias circulares, o redesenho de produtos e a implementação de mecanismos de rastreabilidade e transparência. Contudo, ainda há divergências entre os países quanto a essa abordagem.
Um ponto de destaque nas discussões foi a intervenção de Magalang, Chefe de Gestão Ambiental do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Naturais das Filipinas, que apontou possíveis desdobramentos críticos nas negociações. Ele prevê que, diante de divergências, poderão ser elaboradas duas convenções: uma focada na redução da produção de plásticos e outra direcionada exclusivamente ao descarte.
Renata Prata, Assistente da Diretoria Executiva da ARAYARA, ressaltou um avanço importante nas discussões quanto ao consenso em torno dos impactos do plástico sobre a saúde humana. No entanto, ela expressou preocupação com a falta de foco sobre o papel do petróleo no debate. “A eliminação do plástico derivado do petróleo é uma medida urgente para mitigar a crise climática e os países que se encaminham para Busan devem assumir o compromisso de pôr fim à produção de plástico de origem fóssil”, defendeu Renata.
À medida que as negociações se aproximam, Busan tem o potencial de se tornar o cenário de uma decisão histórica na luta global contra a poluição plástica, ressalta Araújo. “O desfecho desse encontro pode não apenas transformar as políticas de preservação ambiental, mas também influenciar significativamente as estratégias climáticas em escala mundial”.
