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Resolução do Conama que suspendeu limite de emissões em plataformas de petróleo é inconstitucional, apontam membros de GT Qualidade do Ar

Resolução do Conama que suspendeu limite de emissões em plataformas de petróleo é inconstitucional, apontam membros de GT Qualidade do Ar

Documento aponta retrocessos da Resolução 501/2021 do conselho, além dos vícios procedimentais em sua aprovação Membros do GT Qualidade do Ar, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) apontaram a inconstitucionalidade...