por Comunicação Arayara | 12, jul, 2024 | Carvão Mineral |
Tributo criado para taxar mercadorias prejudiciais à saúde e ao meio ambiente mirou petróleo, gás e ferro.
Publicado originalmente n’A Folha de São Paulo, em 9 de julho de 2024.
Por João Gabriel
O carvão ficou de fora da lista de minerais e combustíveis tributados pelo imposto seletivo, previsto no projeto de regulamentação da reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados.
O imposto foi apelidado de “imposto do pecado” porque tem como objetivo taxar mercadorias prejudiciais ao ambiente ou à saúde.
Entraram na lista, por exemplo, o petróleo e o gás natural, também utilizados como combustíveis e fontes de emissão de gás carbônico, que contribui para o aquecimento global e a mudança climática.
O carvão mineral, fóssil que também pode ser utilizado para produção de energia em usinas termelétricas, ficou de fora da lista, tanto na primeira versão do texto da regulamentação quanto na mais recente, apresentada na última quinta-feira (4) pelo grupo de trabalho criado para tratar do tema.
Por outro lado, o minério de ferro permaneceu no último relatório, a despeito das reclamações do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).
O texto ainda pode sofrer alterações. Setores que não foram atendidos pelo grupo de trabalho articulam agora para tentar modificar a proposta na votação do plenário da Câmara.
Há, inclusive, uma série de emendas apresentadas pelos deputados que, se aprovadas, podem beneficiar estes setores.
Elas propõem, por exemplo, isenção para plano de saúde animal, protetor solar e “duty free”, além da retirada ou inclusão de segmentos no “imposto do pecado”.
A votação do texto deve acontecer nesta quarta-feira (10) na Câmara, uma vez que ele tramita em regime de urgência a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois, o projeto ainda precisa passar pelo Senado.
O texto deixou de fora as carnes da lista de produtos da cesta básica nacional —que terá alíquota zero—, aumentou descontos tributários para o setor de construção civil e definiu que carros elétricos e jogos de azar terão incidência do “imposto do pecado”.
O imposto seletivo incide sobre veículos, embarcações, aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, jogos de azar e bens minerais.
O relatório mais recente estabelece uma tributação de no máximo 1% sobre as operações desta última categoria e elenca quatro classes de mercadoria consideradas como bens minerais, de acordo com suas respectivas tipificações da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
São elas: minério de ferro, petróleo, gás natural liquefeito e gás natural em estado gasoso.
As NCMs têm uma série de nomenclaturas específicas para os diversos tipos de carvão, tanto o utilizado em usinas termelétricas, quanto os que servem a outras finalidades. Nenhuma delas entrou na lista de tributação do imposto seletivo.
Para Fernando Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (antiga Associação do Carvão Mineral), a taxação poderia ampliar a conta de luz, uma vez que o custo das termelétricas movidas pelo fóssil tem impacto direto no preço da energia elétrica.
“No momento que se taxa o combustível que vai para uma térmica, que é necessária para o sistema [nacional de energia], ele vai aumentando a conta do consumidor. Iria contra a política do governo federal, de reduzir as tarifas”, diz.
Já Anton Schwyter, gerente de energia do Instituto Arayara, aponta que as termelétricas à carvão pouco contribuem para o setor energético do país, mas são altamente poluentes.
Segundo estudo do Iema (Instituto de Energia e Meio Ambiente), essas usinas tem a pior relação entre emissão de poluentes e terawatt de energia produzida: representam 17% da eletricidade do país, e 30% de todos os gases de efeito estufa.
“O carvão é uma fonte de energia que surge com a revolução industrial, no século 18, um grande emissor de gases do efeito estufa e outras substâncias tóxicas. O uso em siderúrgicas também é prejudicial para a população e trabalhadores. Não se entende como, num país como o Brasil, com grandes potenciais de fontes renováveis, se continue a beneficiar a indústria do carvão”, diz Schwyter.
Atualmente, a exploração do carvão e as termelétricas brasileiras de carvão se concentram no Sul do país.
A intenção dos parlamentares é avançar a tramitação toda do texto ainda neste mês, mas para isso, eles dispõem de poucos dias. O Congresso entra em recesso após 17 de julho.
Depois, no segundo semestre, as atividades legislativas retornam no dia 1º de agosto. Porém, como este é um ano de eleições municipais, as sessões ficam esvaziadas e votações importantes acontecem apenas em datas específicas, acordadas entre os parlamentares no que é chamado de “esforço coletivo” —e com menos tempo de debate e articulação para as propostas.
As sessões costumam retomar com maior presença apenas após os pleitos, que terminam no final de outubro. Com deputados e senadores focados nas eleições, a tramitação da reforma pode demorar.
por Comunicação Arayara | 03, jul, 2024 | Termoelétrica |
Audiência pública em Caçapava é suspensa após mobilização conjunta entre entidades de proteção e população, mesmo após erro em divulgação sobre o local do evento. Arayara alertou para a troca de informações que prejudicou o acesso da população ao evento.
Aos gritos de “xô, termelétricas”, a população de Caçapava (SP) deu início ontem às mobilizações contra o licenciamento da Usina Termelétrica São Paulo durante a Audiência Pública que seria realizada no município. Cerca de 250 pessoas lotaram o espaço reivindicando a proteção do solo, do ar e das águas da região do Vale do Paraíba. A manifestação garantiu que a Audiência fosse suspensa, uma vez que a população não permitiu que as discussões fossem iniciadas.
Mesmo tendo sido contestada pelo Ministério Público Federal (MPF), por especialistas e pela sociedade civil, a 3ª Vara Federal de São José dos Campos decidiu manter as Audiências Públicas para discutir o Projeto UTE São Paulo. A próxima Audiência Pública com o mesmo tema está agendada para 4/7, em São José dos Campos.
O projeto prevê a construção de uma termelétrica movida a gás natural, com uma potência instalada de 1,74 gigawatts (GW). Os efeitos de um empreendimento com esta potência podem ser devastadores para a região, incluindo o uso intensivo de recursos hídricos e os impactos na saúde pública devido à emissão de poluentes, além dos impactos ambientais e sociais na região.
O engenheiro e diretor do Instituto Arayara, Juliano Bueno de Araújo, acredita que a segurança hídrica da cidade de São Paulo será diretamente prejudicada pela implementação da mega usina. “A criação de uma termelétrica dessa proporção coloca em risco os recursos hídricos da capital paulistana, uma vez que exige o uso excessivo de água para o funcionamento da termelétrica”, defende Juliano.
Para operar, a usina vai consumir até 1,56 milhões de litros de água por dia, entre captações subterrâneas e de um córrego local – isso em uma região onde as bacias hidrográficas já estão sobrecarregadas e pequenos produtores rurais relatam enfrentar falta de água.
“Quando falamos da poluição atmosférica e como ela afetará o ar e a saúde das pessoas, o problema se torna ainda maior”, complementa o diretor da Arayara. Caso seja instalada e entre em operação total, a usina emitirá até 6 milhões de toneladas de CO2 por ano, o que aumentaria as emissões da matriz elétrica brasileira num momento em que se discute crise climática, catástrofes ambientais e a necessidade de se diminuir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). Esse montante é 2.000 vezes maior do que todas as emissões da cidade de Caçapava entre 2000 e 2022.
Os dados citados fazem parte do relatório “Regressão energética: como a expansão do gás fóssil atrapalha a transição elétrica brasileira rumo à justiça climática”, lançado pela Coalizão Energia Limpa neste ano, como caso emblemático de empreendimento com “graves falhas no licenciamento e alto impacto socioambiental”.
Atrasos e erros
Ao longo da semana, a população foi impactada com informações equivocadas sobre o local onde seria realizada a Audiência Pública, que foi modificado dias antes da Audiência Pública para discutir sobre o pré-licenciamento da Usina Termelétrica São Paulo.
A confusão foi, inclusive, noticiada em veículos de comunicação nacionais e da região, causando sério prejuízo para a participação da sociedade civil no evento. Em seu canal nas redes sociais, o Instituto Arayara alertou para o erro e publicou vídeo onde pode-se confirmar que pessoas foram direcionadas para a localização errada, momentos antes da Audiência Pública ser iniciada.
Mobilização
ONGs, grupos, associações e pesquisadores têm organizado ações para alertar sobre os impactos que o empreendimento provocará ao meio ambiente, além de consequências devastadoras para as comunidades locais.
O Instituto ARAYARA, maior ONG de litigância técnica ambiental do Brasil e defensor de uma Transição Energética Justa, apresentou uma série de argumentos, incluindo um agravo de instrumento contestando a decisão de manter as audiências públicas. Diversas cidades do Vale do Paraíba também já aprovaram moções de repúdio à instalação da usina; inclusive, já houve outras 5 tentativas de instalação de usinas termelétricas nessa região, porém sem sucesso.
Na Ata da Audiência Pública, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama publicou que “houve forte reação contraria da população local, impedindo a realização da audiência pública”.
por Comunicação Arayara | 09, set, 2022 | Fracking |
La ciudad maranhense reconoce los peligros de la técnica, pero el alcalde prefiere no pronunciarse
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
Lagoa do Mato, en Maranhão, fue escenario de una capacitación organizada por COESUS – Coalición No al Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, con el tema “Fracking: una amenaza para el futuro de Brasil” el 9 de septiembre de 2022. El evento reunió a todos los concejales del municipio, que estaban en sesión pública en el ayuntamiento. Además del tema central, también se abordó el uso de energías renovables y la transición energética justa. Al final de la sesión, se presentó un proyecto de ley contra el fracking al legislativo de la ciudad, que se comprometió a tratarlo en futuras reuniones.
Durante la capacitación, los concejales expresaron su oposición al fracking y le informaron al equipo de COESUS sobre las investigaciones que una empresa petrolera está llevando a cabo en el municipio. Algunos de ellos mencionaron que las perforaciones de investigación resultaron en explosiones en las áreas donde se realizaron.
Los concejales también compartieron que ya están tomando medidas para implementar energías renovables en sus hogares y propiedades, con el objetivo de lograr eficiencia energética. Se enfatizó ante el pleno que el fracking, además de ser una técnica devastadora, aumenta la dependencia de las centrales térmicas, que generan energía más cara y contaminante, lo que se traduce en tarifas más altas para los consumidores.
Los concejales de Lagoa do Mato se pronuncian en contra del fracking.
Lagoa do Mato es conocida por su gran laguna, que le da nombre a la ciudad. Según el alcalde Alexsandre Guimarães Duarte (PP), a pesar de contar con esta importante fuente de agua, la región sufre de escasez de este recurso. Para llevar a cabo el fracking se requiere una gran cantidad de agua potable. Con esto en mente, COESUS planteó la siguiente pregunta: ¿Tiene sentido extraer agua de toda una población para extraer gas que beneficiará a otros lugares, dejando daños para la ciudad de Lagoa do Mato?
El alcalde de la ciudad, aunque se sorprendió por los hechos presentados, optó por no pronunciarse públicamente sobre el tema. Sin embargo, destaca la falta de conocimiento de la población sobre el fracking y sus impactos negativos.
La lucha contra el fracking es fundamental para preservar el medio ambiente, la salud de la población y garantizar un futuro seguro y próspero para las comunidades. Se requiere un amplio debate y la participación activa de todos los sectores de la sociedad para tomar decisiones conscientes y responsables sobre el uso de los recursos naturales. COESUS continuará con su misión de informar y movilizar, buscando un Brasil libre de fracking y un futuro más sostenible.
Equipo de No al Fracking Brasil frente al Ayuntamiento de Lagoa do Mato.
por Comunicação Arayara | 09, set, 2022 | Fracking |
The city of Maranhão recognized the dangers of the technique, but the mayor preferred not to take a position
What is fracking?
Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into layers of rock underground to release trapped natural gas. Although it is a technique already in use in several countries, it is controversial for causing environmental and ecological damage, including groundwater contamination, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.
Lagoa do Mato, Maranhão, was the stage of a training session promoted by COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign of the Arayara International Institute, with the theme “Fracking: a threat to the future of Brazil” on September 9, 2022. The event gathered all councilors of the municipality, who were in public session at the city council. In addition to the central theme, the use of renewable energy and a just energy transition were also addressed. At the end of the plenary session, a bill against fracking was presented to the city’s legislature, which pledged to deal with it in future meetings
During the training, the councilors expressed their opposition to fracking and reported to the COESUS team about research being conducted in the municipality by an oil company. Some of them mentioned that research drilling has resulted in explosions in the areas where it was carried out.
The councilors also shared that they are already adopting measures to implement renewable energy in their homes and properties, aiming for energy efficiency. It was pointed out to the plenary that fracking, besides being a devastating technique, increases the dependency on thermoelectric plants, which generate more expensive and polluting energy, resulting in higher tariffs for consumers.
City councilors of Lagoa do Mato take a stand against fracking.
Lagoa do Mato is known for its large lagoon, which lends its name to the town. According to the mayor, Alexsandre Guimarães Duarte (PP), despite the presence of this important source of water, the region suffers from the scarcity of the resource. In order to carry out fracking, a very high quantity of potable water is needed. With this in mind, COESUS asked the following question: Does it make sense to take water from an entire population to extract gas that will benefit other places, leaving damage to the town of Lagoa do Mato?
The mayor of the city, although he was shocked by the facts presented, chose not to position himself publicly on the subject. However, he emphasizes the population’s lack of knowledge about fracking and its negative impacts.
The fight against fracking is fundamental to preserve the environment, the health of the population, and to guarantee a safe and prosperous future for the communities. A broad debate and the active participation of all sectors of society are necessary to make conscious and responsible decisions regarding the use of natural resources. COESUS will continue its mission to inform and mobilize, aiming for a Brazil free of fracking and with a more sustainable future.
Team from No Fracking Brazil in front of the Town Hall of Lagoa do Mato.
por Comunicação Arayara | 09, set, 2022 | Fracking |
A cidade maranhense reconheceu os perigos da técnica, mas prefeito preferiu não se posicionar
O que é o fracking?
O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.
Lagoa do Mato, Maranhão, foi palco de uma capacitação promovida pela COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, com o tema “Fracking: uma ameaça ao futuro do Brasil” no dia 09 de setembro de 2022. O evento reuniu todos os vereadores do município, que estavam em sessão pública na câmara municipal. Além do tema central, também foram tratados o uso de energias renováveis e a transição energética justa. Ao fim do plenário, um projeto de lei contra o fracking foi apresentado ao legislativo da cidade, o qual se comprometeu em tramitar nas futuras reuniões
Durante a capacitação, os vereadores manifestaram sua oposição ao fracking e relataram à equipe da COESUS sobre as pesquisas que estão sendo realizadas no município por uma empresa petrolífera. Alguns deles mencionaram que perfurações de pesquisa resultaram em explosões nas áreas em que foram realizadas.
Os vereadores também compartilharam que já estão adotando medidas de implementação de energias renováveis em suas residências e propriedades, visando a eficiência energética. Foi destacado para o plenário que o fracking, além de ser uma técnica devastadora, aumenta a dependência de usinas termelétricas, que geram energia mais cara e poluente, resultando em tarifas mais altas para os consumidores.
Vereadores de Lagoa do Mato se posicionam contra o fracking.
Lagoa do Mato é conhecido por sua grande lagoa, que empresta seu nome à cidade. Segundo o prefeito Alexsandre Guimarães Duarte (PP), apesar da presença dessa importante fonte de água, a região sofre com a escassez do recurso. Para a realização do fracking, é necessária uma quantidade de água potável bem alta. Com isso em mente, a COESUS fez o seguinte questionamento: Faz sentido retirar água de toda uma população para extrair gás que beneficiará outros lugares, deixando danos para a cidade de Lagoa do Mato?
O prefeito da cidade, embora tenha ficado chocado com os fatos apresentados, optou por não se posicionar publicamente sobre o assunto. No entanto, ele ressalta a falta de conhecimento da população em relação ao fracking e seus impactos negativos.
A luta contra o fracking é fundamental para preservar o meio ambiente, a saúde da população e garantir um futuro seguro e próspero para as comunidades. É necessário um amplo debate e a participação ativa de todos os setores da sociedade para tomar decisões conscientes e responsáveis em relação ao uso dos recursos naturais. A COESUS continuará sua missão de informar e mobilizar, visando um Brasil livre do fracking e com um futuro mais sustentável.
Equipe da Não Fracking Brasil em frente a Câmara Municipal de Lagoa do Mato.
