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Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034 prevê 78% de investimento para indústria de petróleo e gás natural

Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034 prevê 78% de investimento para indústria de petróleo e gás natural

No último dia 8 de novembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) e lançou a Consulta Pública nº 179/2024, que abre a discussão sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034. O PDE, principal instrumento de planejamento energético do Brasil para a próxima década, foi apresentado em evento realizado no Observatório Nacional de Transição Energética, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O PDE 2034 estabelece diretrizes focadas em segurança energética, modicidade tarifária, sustentabilidade, eficiência e diversificação da matriz energética, buscando alinhar-se aos compromissos brasileiros de mitigação das mudanças climáticas e de transição para fontes renováveis. O plano explora cenários econômicos com projeções de crescimento do PIB entre 1,8% e 3,8% ao ano, além de considerar novos requisitos tecnológicos e a expansão das energias renováveis na matriz energética nacional. 

A previsão de investimentos para o período é de aproximadamente R$ 3,2 trilhões, sendo 78% destinados à indústria de petróleo e gás natural. Anton Schwyter, gerente de energia da Arayara, destaca a significativa expansão das fontes térmicas com gás natural no atual PDE. “A ARAYARA defende que o Brasil deve priorizar o aumento do uso de fontes renováveis, em vez de expandir o consumo de combustíveis fósseis, como o gás natural”, afirma.

No âmbito do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7, que visa garantir energia limpa e acessível, a estimativa é que, até 2030, a participação de energias renováveis na matriz energética nacional permaneça próxima de 50% ao longo de todo o horizonte projetado.

O diretor-presidente da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, destaca o papel essencial das contribuições da sociedade civil, diante da abertura para contribuições públicas.“Estamos empenhados em  participar ativamente das discussões sobre o setor energético e atento à necessidade urgente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Precisamos reforçar a importância de utilizar o período do PDE para promover uma transição energética efetiva do Brasil”, declarou.

Conflitos socioambientais e os impactos nas comunidades originárias é tema de  destaque no II Seminário de Sustentabilidade da UFPI

Conflitos socioambientais e os impactos nas comunidades originárias é tema de destaque no II Seminário de Sustentabilidade da UFPI

De hoje (1º) ao dia 3 de outubro, acontece o II Seminário Regional de Políticas de Sustentabilidade (II SERPS), promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (UFPI). 

Durante três dias, professores, pesquisadores e estudantes de várias instituições estarão reunidos na UFPI, para debater os desafios contemporâneos relacionados à sustentabilidade e políticas públicas. A programação do seminário conta com debates, palestras e apresentações de pesquisas.

A conferência de abertura, intitulada “Desenvolvimento Humano Sustentável e Erradicação da Pobreza”, foi ministrada na tarde de hoje pelo professor Elimar Nascimento, da Universidade de Brasília (UnB). Durante sua apresentação, o professor ressaltou que “o futuro é a morada privilegiada da incerteza” e pontuou a necessidade de, além de buscar sustentabilidade, focarmos na restauração do que a humanidade já destruiu. 

Os estudantes de pós-graduação Carolina Pereira Madureira e Lucas Lira de Menezes participaram ativamente, levantando questões sobre a transição energética e os benefícios da energia fotovoltaica, destacando a importância de uma implementação que leve em conta as especificidades regionais, gerando ganhos tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade.

Conflitos Socioambientais e Comunidades Tradicionais

A mesa redonda sobre Geopolítica, Conflitos Socioambientais e Impactos nas Comunidades Originárias, que acontecerá nesta quarta-feira (2/10), às 18h, será conduzida pela coordenadora do Departamento de Florestas, Comunidades, Clima e Restauro Ecológico do Instituto Internacional Arayara. Durante o evento, Luíza Machado discutirá os conflitos socioambientais no Brasil, destacando os impactos profundos nas comunidades tradicionais e originárias e trazendo à tona a urgência de enfrentar esses desafios.

Segundo Luíza, o que conecta todos os conflitos é a disputa por territórios que dispõem de recursos valiosos. “Ninguém luta por desertos, as pessoas lutam por áreas que têm algo a oferecer. Ou seja, os conflitos socioambientais representam a disputa do ser humano, não contra a natureza, mas pela natureza”, completa.

“Diversos dos grandes conflitos armados no Brasil têm aspectos socioambientais, a exemplo da colonização, marcada pela disputa do território com os povos indígenas. Podemos exemplificar a questão através da luta do Quilombo de Palmares contra a escravidão, mas também pelo direito ao território, e temos diversos outros exemplos recentes, marcados pelas tentativas de supressão de povos e comunidades para exploração de recursos, a exemplo do petróleo e do carvão”, destaca Machado. 

De acordo com os organizadores do II SERPS, o seminário busca ainda fortalecer a colaboração entre academia, sociedade civil e organizações não governamentais para o desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis, essenciais diante dos desafios ambientais contemporâneos .“A presença de professores e especialistas de instituições de renome contribui significativamente para o enriquecimento das discussões e fomenta parcerias interinstitucionais”.

Instituto Internacional Arayara reporta possível vazamento de petróleo na Costa Amazônica

Instituto Internacional Arayara reporta possível vazamento de petróleo na Costa Amazônica

Organização protocola ofício a autoridades ambientais brasileiras para comunicar o ocorrido e solicitar respostas

 

 

Brasília, 31 de Janeiro de 2024 – Imagens disponibilizadas em primeira mão pelo Instituto Arayara mostram um provável vazamento de petróleo na região próxima de onde se quer explorar petróleo na Costa Amazônica. As imagens foram obtidas por meio de uma detecção remota, utilizando as capturas de radar  do satélite Sentinel-1, no mês de setembro, processadas por uma cooperação com outra organização parceira, a Skytruth. A mancha do provável vazamento é estimada em quase 170 km2, o que equivale a cerca de 24 mil campos de futebol.

Segundo análise preliminar da organização, o possível vazamento pode ter tido como origem uma embarcação do Panamá, lançando mais dúvidas sobre a eficácia das medidas de controle existentes, em um momento em que o país pleiteia abrir novas fronteiras de exploração de petróleo e gás na Amazônia. 

Em ofício ao IBAMA, o Instituto Arayara comunica o possível vazamento e pede que seja encaminhada uma investigação detalhada para avaliar a extensão dos danos ambientais e identificar os culpados por esse possível crime ambiental. Segundo a organização, a falta de um monitoramento com equipamentos e estruturas adequadas poderia evitar que incidentes como esse ocorram. 

A região é crucial para o equilíbrio climático global e tem despertado atenção especial de setores ligados à conservação para frear atividades econômicas que comprometem sua biodiversidade e equilíbrio socioambiental. 

Além da preocupação com o vazamento identificado, a organização também aponta no ofício entregue às autoridades a necessidade de criação de um mecanismo governamental que contribua na formulação de medidas eficazes de controle para prevenir recorrências desse tipo na região amazônica. Para isso, o Instituto propõe a formação de um grupo de trabalho que envolva a sociedade civil com o objetivo de discutir soluções, compor políticas e agilizar a resposta emergencial a incidentes sobre áreas de recursos naturais. 

Apesar das negativas para exploração na região, possíveis vazamentos ainda são prováveis pelo tráfego de embarcações e sujeitaram a região a mais um fator de risco, conforme aponta o Gerente de Oceanos da organização, Vinicius Nora: “apesar de não ter projetos em operação na região, ela ainda pode se tornar uma rota importante na venda do Petróleo, em especial pelas descobertas na Guiana e Suriname, inclusive de carregamentos irregulares, como pode ter ocasionado o derramamento de 2019 no nordeste brasileiro que carregava óleo Venezuelano”.

Em 2019, o maior derramamento de óleo bruto da história do país atingiu a faixa litorânea de 11 estados brasileiros e expôs a fragilidade do Brasil em mitigar danos e responder a desastres. Até hoje, as vítimas do vazamento de 2019 não foram devidamente indenizadas e o caso segue na justiça, destacando a necessidade premente de medidas mais ágeis e rigorosas para identificar e responsabilizar aqueles que ameaçam recursos ambientais. 

Para informações adicionais e entrevistas, favor entrar em contato com arayara@arayara.org, +55 61 98384-2419. O Instituto Internacional Arayara permanece à disposição para esclarecimentos adicionais e agradece antecipadamente pela atenção dedicada a este apelo em prol da preservação da Costa Amazônica.

Sobre o Instituto Internacional Arayara

O Instituto Arayara atua há 30 anos em prol do Desenvolvimento Econômico, Social, Científico, Energético, Climático e Ambiental. Fundada no contexto da Eco92, trabalha promovendo iniciativas para a preservação e a sustentabilidade no Brasil e em demais países da América Latina com o objetivo de construir uma sociedade mais justa para todas as pessoas.

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 Ceruleam Skytruth – Skytruth Incident Report – acessado em 30 de janeiro de 2024 – https://cerulean.skytruth.org/?zoom=4.06109570789578&lat=7.100300904152974&lng=-50.138501576531525&slickId=433706