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Política climática dos EUA traça novos caminhos

Política climática dos EUA traça novos caminhos

Em meio a um momento caótico e conturbado nos Estados Unidos, algumas boas notícias vêm crescendo, com implicações importantes para a ciência e a política climática.

Os democratas estão prestes a retomar o Senado americano. E isso quer dizer que a emergência climática volta a ter um papel importante dentro das prioridades do governo americano.

Com a reviravolta nos resultados da semana passada, os democratas agora têm o controle da Câmara, do Senado e da Casa Branca. Esse novo cenário abre caminhos para que Joe Biden consiga revogar regras polêmicas implantadas pelo governo de Donald Trump e, ainda, aprovar uma nova legislação destinada a conter as mudanças climáticas e impulsionar os investimentos federais em pesquisa.

Se os resultados permanecerem, republicanos e democratas controlariam cada um 50 assentos no Senado que se reunirá no final deste mês. A vice-presidente eleita Kamala Harris seria o voto de desempate, dando o controle aos democratas.

A expectativa é que, se as frentes progressistas e moderadas da Câmara e do Senado puderem trabalhar juntas, Biden pode ser capaz de cumprir partes de seu plano destinado à infraestrutura e ao clima.

“A eleição de um presidente democrata e uma maioria no Senado significa que as grandes decisões podem ficar nas mãos de quem entende a gravidade da crise climática. Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas essa vitória deve fortalecer a tomada de medidas climáticas mais concretas – e extremamente necessárias – no país que é o segundo maior emissor global de gases de efeito estufa”.

Nicole Oliveira, diretora do Instituto Internacional Arayara.

A importância deste novo cenário no Governo americano

O vitória do democrata Raphael Warnock na eleição da última semana foi um passo importante não só por ter se tornado o primeiro democrata negro eleito para o Senado pelo sul, mas também por defender a transição de energia limpa, justiça ambiental e administração dos recursos naturais, apoiando o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris.

Outro democrata que conquistou uma cadeira no Senado, contribuindo ainda mais com o melhor desenvolvimento da política climática, Jon Ossoff apoiou uma plataforma que incluía um plano de financiamento para energia limpa, eficiência energética e empregos no setor de energia renovável.

Neste novo contexto, o senador Chuck Schumer deve assumir como líder do Senado, dando aos democratas amplo poder para decidir as prioridades legislativas e quais projetos avançariam para os votos finais.

Para quem não sabe, Schumer não só tem demonstrado um grande interesse em aumentar os gastos federais em pesquisa, mas também já ressaltou que trabalharia com o governo Biden para fazer avançar a legislação climática e aumentar os gastos federais em pesquisa de energia limpa.

Leia também: Organizações mundiais de Justiça Climática assinam o Acordo de Glasgow

Biden agiu rapidamente para construir sua administração. Várias de suas escolhas fariam história se confirmadas pelo Senado dos Estados Unidos, como Deb Haaland para Secretária do Interior. Se confirmado pelo Senado, Haaland seria a primeira nativa americana a assumir como secretária do gabinete.

Vale lembrar, também, que Biden nomeou, há alguns dias, Juan Gonzalez como diretor-sênior do Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional.

Como ele agora será o responsável pelas negociações e assuntos ligados à América Latina — já tendo criticado a maneira com o que o governo Bolsonaro lida com a questão ambiental — a tendência é que haja um endurecimento das políticas norte-americanas com o Brasil.

Os planos de Biden para o clima e as energias renováveis

Mesmo que o foco inicial provavelmente seja um pacote de ajuda referente à pandemia, os democratas podem em breve tentar aprovar o plano de Biden que visa fortalecer a política climática local, impulsionar as energias renováveis ​​e criar incentivos para uma maior eficiência energética de carros, casas e edifícios comerciais.

O presidente anunciou um plano de US$ 2 trilhões para criar empregos e alcançar eletricidade 100% limpa até 2035, além de defender o Green New Deal e sinalizar o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, dentro do planejamento de tornar a economia do país neutra em carbono até 2050.

Apesar de ressaltar que não pretende combater o fracking — uma das formas mais agressivas de emissões de gases –, Biden vem mostrando preocupação com o tema em sua agenda.

Muitos se perguntam se Biden irá conseguir implementar uma legislação climática significativa a tempo. Ainda não temos essa resposta, mas os recentes resultados das eleições certamente aumentam as possibilidades.

STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental

STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiência pública para obter um “relato oficial objeto” sobre as políticas de proteção ambiental em curso no país. Ele é relator de uma ação que alega omissão do governo na área.

Devem ser ouvidos “autoridades, instituições oficiais, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, entidades de classe e outros atores que possam prestar contribuição relevante para o debate”, escreveu Barroso em despacho publicado ontem (28).

No documento, o ministro fez uma breve descrição de dados sobre a Amazônia, apontando que uma redução observada desde 2004 no desmatamento teria sido revertida a partir de 2013 e piorado “substancialmente” no ano passado, com o “avanço de queimadas, de invasões de terras indígenas e de unidades de conservação em proporções alarmantes”, escreveu Barroso.

“Vale reiterar: a proteção ambiental não constitui uma opção política, mas um dever constitucional”, acrescentou o ministro depois de salientar um possível “estado de coisas inconstitucional” em matéria ambiental.

Barroso também mencionou a pandemia do novo coronavírus (covid-19), que além de representar “gravíssima ameaça às comunidades indígenas, tem servido de pretexto para o afrouxamento da fiscalização”, disse.

Ação

Numa ação protocolada no início do mês no STF, quatro partidos de oposição – PT, Psol, PSB e Rede Sustentabilidade – descrevem o que consideram omissões do governo em matéria ambiental, apontando por exemplo a paralisação do Fundo Clima, cujo comitê gestor estaria inoperante desde o início de 2019.

Segundo os partidos, R$ 543 milhões aprovados no orçamento do fundo deixaram de ser repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento de iniciativas de combate às mudanças climáticas no âmbito do Fundo Clima, que foi criado em 2009 como parte da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Outros pontos citados são a extinção de secretarias no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e no Ministério das Relações Exteriores (MRE) ligadas à temática ambiental, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura e a exoneração de superintendentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No despacho assinado ontem (28), Barroso disse que aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre cada um dos pontos levantados.

Fonte: Agência Brasil