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Governo federal decide pelo risco nuclear com a construção de novas usinas nucleares no Brasil já em 2031

Governo federal decide pelo risco nuclear com a construção de novas usinas nucleares no Brasil já em 2031

por | jan 26, 2022 | Energia, Geração de energia | 0 Comentários

Mesmo sem terminar a enfadonha obra da usina atômica de  Angra 3, o governo Jair Bolsonaro planeja a construção de uma nova usina nuclear no país, com início de operação prevista para 2031.

A instalação da usina consta no Plano Decenal de Energia (PDE) de 2031, documento que serve de base para o planejamento do setor e que foi colocado em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia.

O governo não abre a informação de onde  exatamente será o local de construção da nova usina atômica, mas diz que ela ficará no Sudeste (Minas Gerais) ou no Centro-Oeste (Mato Grosso). 

Com duas usinas (Angra 1 e 2, em Angra dos Reis-RJ), a matriz responde hoje por  3% de toda a energia gerada no país. A previsão oficial é que a nova usina tenha capacidade de gerar 1 gigawatt (GW) de energia, o suficiente para abastecer uma cidade com 1,5 milhão de habitantes, e onde o projeto de outras 5 novas usinas também são postas como de interesse a serem implantadas no Sul, Nordeste e Sudeste para um plano de expansão de atômico até 2040 e que seriam contratados já em 2022 estudos e financiadores.

No PDE, o governo federal ainda  argumenta que o país é privilegiado também na oferta de urânio, combustível necessário para as usinas nucleares, e domina toda a tecnologia do ciclo desde a mineração até a montagem, e que nestes últimos 3 anos implementou um programa ambicioso de mineração de urânio, onde minas exploratórias na Bahia, Ceará, Paraná e outras são vistas.

A exploração de urânio, combustível das usinas nucleares,  é monopólio da União. De acordo com fontes do setor privado, essas duas questões são entraves para a construção de usinas nucleares e querem desenvolver novas usinas e tirar o controle do estado brasileiro do setor energético nuclear. As minas em operação já constam diversos problemas graves de contaminação ambiental, prejudicando enormemente a saúde da população.

Além disso, diversas empresas internacionais e complexos empresariais querem ter o controle da exploração de urânio, que hoje só é permitida à iniciativa privada se houver outro mineral associado em grande volume, como acontece em Santa Quitéria, no Ceará. 

O ministro Albuquerque já sinalizou interesse em quebrar o monopólio da União na exploração da energia nuclear, mas para isso será preciso mudar a Constituição  e parte do centrão que hoje é a base política de Bolsonaro tem aguardado a posição dos interesses privados em bater em sua porta para dinamizar o rumo de suas atuações.

O Plano Decenal de Energia estima ainda que a capacidade instalada para geração de energia elétrica aumentará 37% nos próximos dez anos, alcançando 275 gigawatts (GW) em 2031, com as fontes eólica e solar ganhando espaço na matriz enquanto a hídrica terá sua fatia reduzida a menos de 50%. O documento prevê que o parque gerador nacional passará dos atuais 200 GW para 275 GW em 2031.

Um dos principais destaques é a geração distribuída de energia — pequenas usinas para geração própria, normalmente solares, instaladas em telhados ou terrenos. Essa modalidade deverá atingir 37 GW em dez anos (ante 8 GW atuais), chegando a 14% da capacidade instalada total, porém infelizmente decisões recentes governamentais criaram novos impostos e dificuldades a expansão da GD Geração Distribuída de Energia e Auto Geração Energética.

Já no caso das hidrelétricas, a expectativa é de que sua participação relativa na matriz continue caindo. Em 2031, as hidrelétricas devem representar 45% da capacidade instalada total do país, contra 58% em 2021 e 83% no início dos anos 2000.

O governo prevê ainda um aumento de 12 GW da oferta de térmicas não renováveis, que podem ser movidas a gás natural, carvão mineral, óleo, diesel e gás industrial. Tanto é que os subsídios com dinheiro público para as Termelétricas a carvão no Brasil, geram um prejuízo à sociedade na ordem de 870 milhões a 2,1 bilhões de reais por ano.   Gerando como resultado uma conta de energia elétrica cada vez mais cara e imprevisível para todos os brasileiros e a cadeia produtiva. A expectativa é de que esse grupo de usinas some 35 GW em 2031, incrementando um novo custo energético aos brasileiros em mais de 300% no valor de sua conta energética, e trazendo distorções e aumentando o custo brasil, tornando portanto nossas indústrias, agronegócio e em especial a vida da população urbana, escrava de um modelo energético ultrapassado, sujo em suas emissões de gases de efeito estufa e caro no aspecto de termos uma das maiores tarifas energéticas do mundo, e tudo isso devido às más escolhas feitas pela gestão recente do MME, CNPE, ANEEL e Casa Civil (Bolsonaro). 

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Proposta de Novo Código de Mineração já nasce arcaica

Proposta de Novo Código de Mineração já nasce arcaica

por | dez 15, 2021 | Amazônia, Brasil, Mineração, Recursos Hídricos | 0 Comentários

Novo Código de Mineração – Proposta em análise na Câmara afronta a Constituição de 1988, além de acabar com mecanismos de controle e fiscalização.

Por ecodebate.com.br – Solange A. Barreira, Observatório do Clima

Inconsistente, irresponsável e inconstitucional: é assim que organizações da sociedade civil se referem à base do novo Código de Mineração, elaborada por um Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados. Especialistas analisaram o relatório final da deputada Greyce Elias (Avante-MG) em vias de ser votado, e emitiram nesta terça-feira (15/12) uma nota com as principais arbitrariedades do texto. Se aprovado no GT, ele abrirá caminho para a tramitação da nova legislação na Casa.

A proposta — defendida pelo governo Bolsonaro — bebeu na fonte do código em vigor, um decreto-lei editado pelo ditador Artur da Costa e Silva 21 anos antes da Constituição de 1988. Mais de meio século depois, o “remake” da lei não disciplina o licenciamento dos empreendimentos perante o órgão competente do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) mas, contraditoriamente, prevê dispensa da licença ambiental nas situações em que não se exige Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), ou seja, praticamente a totalidade das pesquisas minerais, fase que antecede a exploração.

Além disso, o texto garante direito de exploração mesmo que o requerente não demonstre capacidade financeira de realizar o empreendimento — o que afetará a implementação das condicionantes das licenças ambientais, entre outros problemas. Também não menciona expressamente os danos ambientais entre as responsabilidades do titular da autorização de pesquisa, limitando-se a citar danos a terceiros.

Entre os conflitos constitucionais está o fato de não haver restrições à pesquisa minerária em Terra Indígena ou Unidade de Conservação, colocando em risco direitos socioambientais importantes assegurados expressamente pela Carta de 1988.

Assinam a nota: Observatório do Clima, Conectas Direitos Humanos, Greenpeace Brasil, Inesc, ISPN, ISA, NOSSAS, SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil. Leia a íntegra aqui.

Declarações
“É uma tentativa explícita de flexibilizar o atual Código de Mineração, colocando os interesses privados do setor mineral e dos garimpeiros acima dos interesses de toda a sociedade brasileira. Trata-se de um setor estratégico, de alto impacto ambiental e social. A reforma do código de 1967 não pode ser feita assim, no apagar das luzes das atividades do Congresso Nacional e por um grupo de parlamentares que representa de forma acintosa os interesses do setor.” Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

“O relatório não se compromete com avanços na legislação, muito pelo contrário: recua e fere a Constituição Federal. Os territórios a serem minerados, o meio ambiente, as comunidades de entorno e toda a sociedade brasileira pagarão um preço alto pela irresponsabilidade do texto apresentado. Contamos com a mobilização da sociedade civil e o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento sustentável para barrar mais este retrocesso.” Cledisson Junior, estrategista do NOSSAS.

“O relatório contém retrocessos socioambientais inaceitáveis e inconstitucionais, como a liberação automática de empreendimentos de alto impacto por decurso de prazo. Depois de Mariana e Brumadinho o Congresso deveria estar preocupado em fortalecer os instrumentos de controle e segurança das mineradoras. Não é o caso. A proposta é irresponsável e colocará toda a coletividade em risco.” Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA).

“O texto desrespeita princípios constitucionais, ameaça a gestão da água, potencializa riscos de danos ambientais e não leva em consideração as tragédias decorrentes de atividades minerarias, que afetaram bacias hidrográficas inteiras, ceifaram vidas, deixaram sequelas de saúde irreversíveis e contaminação. A proposta afeta áreas protegidas e desrespeita políticas públicas vigentes. Esse é um tema que requer debate com a sociedade e transparência.” Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

“É urgente que o Brasil lide melhor com o seu patrimônio ambiental, mas Governo e Congresso têm pressa em avançar medidas que incentivam um modelo minerário que destrói florestas e a saúde das pessoas. O atropelo do debate imposto na proposta em discussão só evidencia a falta de consenso a esse modelo de exploração desastroso que beneficia poucos e prejudica muitos.” Mariana Mota, coordenadora de políticas públicas do Greenpeace Brasil.

“A exigência de oitiva do Ministério de Minas e Energia sobre demarcações é inconstitucional. O direito ao território indígena é anterior às minas e à energia. A criação de Unidades de Conservação também é dever do Estado, não depende e não tem que depender de aval do MME considerando interesse minerário. Em resumo, o texto da minuta do novo Código de Mineração representa risco aos modos de vida dos povos indígenas e das demais comunidades tradicionais. Se for aprovado, enfrentaremos uma crise humanitária, um genocídio, com certeza. É muita gente que morre com a entrada do garimpo.” Patrícia da Silva, assessora de políticas públicas do ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza).

“Não há condições mínimas de essa proposta tramitar como projeto de lei. Ela é uma releitura de um texto arcaico e autoritário do regime militar. Os ajustes realizados mantêm o centralismo excessivo no governo federal, inclusive nas atividades de fiscalização e aplicação de sanções e, mais importante, ignoram direitos fundamentais no campo socioambiental assegurados explicitamente pela Constituição de 1988. Meio ambiente, populações indígenas, patrimônio cultural e até mesmo o direito à cidade são colocados de forma subordinada aos interesses minerários. Se é que precisamos aprovar um novo Código de Mineração, ainda falta muito para termos uma base consistente para tanto”. Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.

“O conteúdo apresentado coloca os interesses do setor privado e dos pequenos garimpeiros ilegais acima das necessidades e interesses da sociedade como um todo. Sem debates públicos, viola direitos fundamentais de povos indígenas e comunidades tradicionais, viabiliza o avanço do trabalho escravo e precarizado e retira o papel já deficitário do Estado de regular e fiscalizar essas atividades de alto impacto. Tal estratégia acaba por potencializar riscos de danos socioambientais catastróficos como os de Mariana e Brumadinho, até hoje sem a devida responsabilização e reparação às populações atingidas. Ou seja, temos um parlamento desconectado das realidades dos territórios do país.” Julia Mello Neiva, coordenadora do programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos.

Privatização da Eletrobras: TCU marca 1ª análise do processo

Privatização da Eletrobras: TCU marca 1ª análise do processo

por | dez 8, 2021 | Energia, Geração de energia, Política, Recursos Hídricos | 0 Comentários

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) pautou para esta quarta-feira a primeira análise sobre o plano de privatização da Eletrobras.

Por: O Globo

O governo corre contra o tempo para ter o aval da corte e conseguir fazer a operação até maio do próximo ano, prazo definido pelo Executivo como limite para a venda da estatal, de acordo com fontes da Esplanada dos Ministérios.

Seria a mais importante privatização da gestão Jair Bolsonaro, que conseguiu se desfazer de poucas empresas estatais, uma das principais promessas do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Há uma resistência de integrantes do tribunal em analisar o processo dentro dos prazos planejados pelo governo, o que pode inviabilizar a privatização no próximo ano. Essa resistência, porém, não é unânime e, neste momento, a tendência é de a privatização avançar na corte. Ainda haverá uma segunda análise sobre o assunto, que só deve ser pautada para janeiro ou fevereiro.

TCU fará outras análises

O tribunal vai julgar impactos setoriais, para o consumidor e para a União da privatização. Na prática, será avaliado o bônus de outorga que a Eletrobras precisará pagar ao governo pela renovação dos contratos de usinas hidrelétricas.

Esse bônus será repassado para o Tesouro Nacional (R$ 23 bilhões); para diminuir o repasse da alta de custo de energia nas contas de luz (R$ 30 bilhões); e para a recuperação de bacias hidrográficas.

Sem a operação, não haveria recursos para o governo derrubar o aumento previsto para as tarifas de energia no próximo ano, na casa de 20%. A intenção é transferir parte da arrecadação para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é abastecida com recursos das contas de luz.

Sem necessidade de aportes dos consumidores no fundo, as tarifas podem subir menos.

A privatização da Eletrobras também prevê que a empresa faça aportes de cerca de R$ 8 bilhões para revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, de rios que passam por Minas Gerais e Goiás, e recursos para a geração de energia na Amazônia.

Essas são demandas antigas de políticos que só serão efetivadas com a capitalização da empresa.

A análise de quarta-feira, porém, não é conclusiva. Mesmo que o tribunal dê aval a essa etapa, ainda há detalhes que precisam ser votados pelos ministros do TCU. Até fevereiro, o tribunal vai analisar a privatização em si. Só com essas duas autorizações é que será possível seguir com a capitalização.

Um despacho do ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, ao qual o GLOBO teve acesso, informa que o corpo técnico da instituição identificou uma precificação errada que apontaria para uma subavaliação de ativos, em suas contas, de R$ 16,2 bilhões.

Desse total, R$ 5,6 bilhões já foram reconhecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que se comprometeu a promover as devidas correções nesta parcela.

Além disso, o despacho pede mais informações sobre o aporte de recursos pela Eletrobras à CDE. Cedraz ressaltou que o tempo de tramitação do processo no TCU não está inviabilizando o cronograma do governo federal para fazer a desestatização da Eletrobras.

O modelo da privatização prevê transformar a companhia em uma corporação, sem controlador definido, após uma oferta de ações que não será acompanhada pela União.

Caso a oferta primária não seja suficiente para reduzir a participação direta e indireta da União para 45% ou menos do capital votante, poderá ser feita uma suplementação da oferta com a venda também de ações da própria União (oferta secundária).

A União deve continuar como principal acionista, mas sem controle.

O governo trabalha para que seja possível lançar as ações até o dia 13 de maio. Depois disso, a avaliação é que ficará difícil privatizar a empresa no segundo semestre, em plena campanha eleitoral. Por isso, corre contra o tempo para conseguir o aval definitivo do TCU.

Processo é lento

Técnicos envolvidos no projeto temem que o preço das ações caia conforme a data do leilão vai ficando mais distante da meta original, de fevereiro de 2022. Os grandes fundos estão mais líquidos no início do ano — e, portanto, com mais apetite para grandes ofertas. E a proximidade do primeiro turno das eleições pode aumentar o prêmio exigido pelo investidor na compra dos papéis.

A privatização da Eletrobras requer um passo a passo e há prazos estipulados para cada ação. É preciso fazer assembleiaa de acionistas (que demora cerca de 40 dias para ser realizada após a convocação) e respeitar as determinações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da SEC, que regula o mercado de ações dos EUA — a Eletrobras tem ações negociadas em Nova York.

Como se trata de lançamento de ações, não é como um leilão tradicional. É preciso respeitar prazos de divulgação de balanços, períodos de silêncio e da volatilidade do mercado.

Indígenas começam hoje o Levante Pela Democracia

Indígenas começam hoje o Levante Pela Democracia

por | nov 11, 2021 | Indígenas | 0 Comentários

Evento em Brasília integra a maior e mais forte sequência de mobilização dos povos originários brasileiros desde a proclamação da Constituição brasileira em 1988

Começou em Brasília nesta quinta (11) e vai até a próxima segunda (15) o #LevantePelaDemocracia, outra mobilização de indígenas de todo o território brasileiro.

Será mais um de uma série de atos e mobilizações realizados ao longo de 2021, em resistência ao governo de destruição nacional de Jair Bolsonaro, que tem na destruição de órgãos e políticas de proteção social – em especial, indígenas – um dos eixos centrais de seu período à frente do Palácio do Planalto.

Aliás, o escancaramento de terras indígenas, as mais protegidas ambientalmente do Brasil, beneficia diretamente a base política e econômica de Bolsonaro – aí entendido, inclusive, o crime puro e simples, ao qual boa parte da base de sustentação oficial está ligada.

Segundo o Conselho Indígena Missionário (CIMI), “em 2021, atos contra a agenda anti-indígena do governo federados e do Congresso tomaram as ruas do Brasil, em especial de Brasília. De abril a outubro, os acampamentos Levante pela Terra e Luta pela Vida, a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas e o I Fórum de Educação Superior Indígena e Quilombola foram responsáveis pela maior mobilização indígena pós-constituinte”, ou seja, a partir da proclamação da Constituição brasileira em 1988.

Aqui, a convocação de Isabel Tukano, articuladora do Levante pela Democracia em Brasília.

COP26: delegação indígena brasileira éa maior da história

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levou a maior delegação indígena brasileira da história da Conferência do Clima (#COP26), que termina nesta sexta (12). O objetivo, segundo a Apib, é lutar “para pautar soluções sobre a crise climática”. Mais de 40 representantes dos povos originários brasileiros estarão em Glasgow, na Escócia, visando a ocupar a Conferência para alertar o mundo sobre a necessidade de demarcar as Terras Indígenas e proteger os povos indígenas para o futuro do planeta.

De acordo com a organização da comitiva, esta é a maior delegação de lideranças indígenas brasileiras da história da COP. A Apib participa da conferência desde 2014, e havia mobilizado, em 2019, um grupo de 18 pessoas para a última COP, que era até então a maior participação de lideranças no encontro. Neste contexto de pandemia da Covid-19, que afetou bilhões de pessoas, os povos indígenas reforçam a necessidade de respeitar a biodiversidade presente nos territórios indígenas.

A delegação indígena brasileira na conferência vem denunciando o genocídio indígena e o ecocídio que está em curso no Brasil agravado pela pandemia da Covid-19 e pelo projeto de morte do Governo Federal.

No dia internacional dos povos indígenas, 9 de agosto, a Apib entrou com um comunicado inédito no Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar o governo Bolsonaro por Genocídio.

“Moldamos e protegemos nossos biomas ao preço do sangue de milhões de parentes. O genocídio dos povos originários, a perseguição aos defensores dos territórios e a captura ilegal de nossas terras, é o maior e mais disseminado crime que a humanidade produziu ao longo de sua história. Este é um crime continuado e presente, o qual denunciamos em todas as instâncias que ocupamos”, reforça a delegação em mensagem.