por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 11, out, 2024 | Monitores Arayara |
O Instituto Internacional Arayara foi convidado a integrar um importante treinamento sobre Mapeamento Participativo de Regiões Marinhas, utilizando a plataforma SeaSketch. O evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), em parceria com a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), teve como foco capacitar profissionais de diversos setores para entender o uso das áreas costeiras e marinhas por diferentes atores econômicos e sociais.
O curso abordou o uso da plataforma SeaSketch, ferramenta essencial para o planejamento espacial das áreas marinhas, e foi conduzido por William McClintck, professor e pesquisador da Universidade da Califórnia, desenvolvedor do SeaSketch, e por Marinez Scherer, Coordenadora-geral de Gerenciamento Costeiro do MMA.
A oceanógrafa Kerlem Carvalho destacou a importância da ARAYARA na preservação dos oceanos, com ênfase no Monitor Oceano, ferramenta lançada em agosto pela organização. “Durante a apresentação do Monitor Oceano, mostrei exemplos de mapeamento de áreas sensíveis, evidenciando a sobreposição dessas regiões com a atuação da indústria fóssil”, explicou. Carvalho também ressaltou o pioneirismo da ARAYARA em análises técnicas que serão fundamentais para o Planejamento Espacial Marinho (PEM), contribuindo para a proteção e gestão sustentável das áreas costeiras e marinhas.
O diretor técnico da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, celebrou o reconhecimento do trabalho da ARAYARA pelo MMA, em especial pela pasta de Oceano. “Acredito que um dos principais objetivos dessa ferramenta é justamente a democratização dos dados, permitindo maior transparência e acesso, o que contribui para a formulação de políticas públicas mais eficientes e integradas para a gestão sustentável dos nossos oceanos.”
Monitor Oceano
Criado com o objetivo de destacar as áreas marinhas mais sensíveis, contrastando-as com as zonas de exploração e produção da indústria petrolífera, o Monitor Oceano permite uma visualização clara dos impactos potenciais na costa brasileira. Além disso, desempenha um papel fundamental ao apoiar campanhas como #MarSemPetroleo, #SalveACostaAmazonica e #SalveNoronha, fortalecendo a luta por uma transição energética justa e sustentável. Para acompanhar as análises feitas com a ferramenta, acesse: www.monitoroceano.org
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 30, ago, 2024 | Justiça Ambiental |
Transparência nos processos e indenizações às comunidades afetadas pelo derramamento de 2019 fazem parte dos pleitos apresentadas ao Secretário de Transição Energética,Thiago Barral
Após uma semana de negociação com o Ministério de Minas e Energia, por meio da Assistência de Participação Social, representantes do Instituto Internacional Arayara, da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM) e da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, se reuniram com o secretário de Transição Energética,Thiago Barral.
Durante o Ato Óleo sobre Pesca que rememorou o maior derramamento de petróleo na história do Brasil, que aconteceu na última quarta (28), na Esplanada dos Ministérios, o Ministério das Minas e Energia (MME) concordou em receber o Prêmio Óleo sobre Pesca e ouvir as reivindicações das organizações presentes.
“Passamos fome, perdemos o pescado e a nossa dignidade. Esse prêmio é uma entrega simbólica que representa os peixes que ficaram agonizando no óleo. Há cinco anos não houve providências para o setor pesqueiro e nem reparações para a vida das comunidades e os problemas continuam, o óleo segue avançando e nada foi feito até agora”, relata Izabel Cristina, representante da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais.
O Prêmio Óleo sobre Pesca foi confeccionado pelo grafiteiro e ativista Mundano, baseado em uma de suas famosas esculturas que remonta o drama do derramamento de 2019. Uma arte simbólica para lembrar das consequências desastrosas que impactam até hoje no ecossistema marinho e na vida das comunidades afetadas.
Novas fronteiras do petróleo
A diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, Dra Nicole Figueiredo de Oliveira explicou que , além de rememorar os 5 anos do derramamento de óleo do nordeste, o Ato também questiona as novas fronteiras do petróleo em todo o litoral brasileiro.
“O Ministério segue abrindo projetos de petróleo e gás sobre os territórios de pesca, sobre os territórios tradicionais, indígenas e quilombolas, além das unidades de conservação, recifes de corais e manguezais. O Monitor Oceano, ferramenta lançada pela ARAYARA.org apresenta informações e dados inéditos sobre a exploração do petróleo, demonstra que 25 % dos recifes amazônicos estão sobrepostos por projetos – blocos concedidos, blocos em estudo, blocos em oferta”, revela a Diretora.
Oliveira, destacou que, ao se tratar de novas ofertas de blocos, o MME tem se limitado a uma resposta padrão: “identificamos que existe pesca na região, mas não vemos obstáculos em ofertar esses blocos.” Ela considera essa postura altamente problemática, já que a realidade das comunidades afetadas demonstra que essa abordagem não é mais viável. “Queremos que o Ministério da Pesca e as comunidades pesqueiras sejam ouvidas e envolvidas no processo quando o CNPE decidir ofertar um bloco de petróleo e gás”, reivindicou.
Durante a reunião, foram discutidos os pleitos da Carta Manifesto, assinada por mais de 136 organizações, como Instituto ARAYARA, OC Observatório do Clima, OPG Observatório do Petróleo e Gás, CONFREM, CPP, SOS Mata Atlântica, entre dezenas de movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, sindicatos de trabalhadores e patronais, parlamentares, redes e organizações da sociedade civil.
Juliano Bueno de Araújo que é doutor em riscos e emergências ambientais e Diretor Técnico da instituição destacou que, nos últimos 10 anos, as demandas da sociedade civil em relação ao MME têm sido sistematicamente ignoradas. “A democracia é construída por todos, e esse espaço de diálogo precisa ser contínuo. Este é o apelo de mais de 136 entidades que assinam o documento.
Um dos nossos pleitos é a criação de um processo de prestação de contas periódicas sobre as investigações do derramamento, com indenizações para as populações afetadas, a fim de compensar todos os danos”, afirmou.
Barral reconheceu que a sociedade ainda depende dos derivados de petróleo e enfatizou a necessidade de desenvolver alternativas acessíveis para superar essa dependência. “Estamos elaborando o Plano Nacional de Transição Energética, que será submetido a consulta pública antes de sua aprovação. Nosso objetivo é promover uma maior clareza na sociedade brasileira sobre qual o projeto de transição energética que desejamos, incluindo seu custo e como será implementado”.
Estiveram presentes na reunião Alexandre Mário, Chefe de Assessoria; Rita Alves, Coordenadora Geral; e Ceicilene Martins, Subsecretária de Sustentabilidade da Secretaria de Transição Energética. Também participaram o Diretor-Presidente do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno Araújo, acompanhado de Nicole Figueiredo, Diretora Executiva; Vinícius Nora, Gerente de Oceano e Clima; Gabriella Kailany e Tayná de Oliveira, representantes da CONFREM (AL); além de Izabel Cristina, da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais e considerada a maior liderança feminina na Pesca Brasileira hoje.
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 27, ago, 2024 | Justiça Ambiental |
O Instituto Internacional Arayara, em parceria com organizações não governamentais e representantes da sociedade civil, realizará um ato simbólico para marcar os cinco anos do maior derramamento de petróleo considerado o maior crime ambiental em extensão que já ocorreu no Brasil. O evento ocorrerá em Brasília, no dia 28/8, às 9h, em frente ao Ministério de Minas e Energia. O objetivo é rememorar o desastre de 2019 e exigir a responsabilização dos culpados por este crime ambiental.
Mais de mil localidades foram atingidas em 130 municípios em 11 estados em uma área total superior a 4 mil km, segundo o último relatório publicado pelo Ibama no dia 20 de março de 2020. Na época, sob a liderança do então Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Plano Nacional de Contingência de Incidentes com Óleo (PNC) foi acionado tardiamente, deixando comunidades costeiras desamparadas e expostas à poluição.
O gerente de Oceanos e Clima do Instituto Internacional Arayara explica que cinco anos após o derramamento, a situação continua crítica com a construção e operação de projetos de extração de petróleo e gás que causam danos físicos diretos aos ecossistemas, devastando ambientes coralíneos prioritários para a conservação.
“Atualmente, 63% das áreas do PAN Corais na Costa Sul e Sudeste, 24% na Região do Sistema de Recifes Amazônicos e 14% na região da cadeia marinha ao redor da APA de Fernando de Noronha estão sobrepostas por blocos de petróleo em alguma categoria (exploração, concessão, oferta e estudo)”, declara Vinícius Nora. Os dados são o Monitor Oceano e Amazônia Livre de Petróleo, ferramentas que monitoram os impactos da exploração fóssil em ecossistemas marinhos brasileiros.
Crime sem culpados
O impacto do vazamento de 2019 foi devastador para diversos setores, incluindo o turismo e a saúde pública, com 144 mil pescadores artesanais do Nordeste em risco, além de outras regiões, como Espírito Santo e Rio de Janeiro, também afetadas.
A Secretária Executiva da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem) comenta a importância de relembrar os 5 anos do derramamento de petróleo, sobretudo pela falta de ações e explicações por parte do governo. “As consequências foram devastadoras para a vida de pescadores e pescadoras na cadeia produtiva da pesca. Ficamos em vulnerabilidade financeira e alimentar e tivemos também a nossa saúde afetada, especialmente as pescadoras, que evidenciam até hoje na pele as graves queimaduras sofridas “, relata Ana Paula Santos.
Apesar da gravidade do crime ambiental, a sociedade brasileira segue sem respostas e responsabilização dos culpados. Em 2019, A CPI do Óleo foi instaurada para investigar o caso, porém, houve interrupção por conta da pandemia do COVID-19. Quando retomada em 2021, encerrou-se sem um relatório conclusivo.
No mesmo ano, a Polícia Federal apontou o navio petroleiro grego Bouboulina, da empresa Delta Tanker, como o principal suspeito. Entretanto, as investigações iniciais indicaram que o óleo derramado tinha características físico-químicas compatíveis com o “DNA” do petróleo venezuelano.
Nora questiona as incertezas e falta de estrutura governamental e corporativa para responder a esse tipo de acidente. “Isso fica evidente quando empresas como a Petrobras propõem um plano de emergência para vazamentos em seus projetos na Foz do Amazonas, prevendo cerca de 48 horas de navegação partindo de Belém até o ponto dos blocos. É esse o aprendizado que tiramos do derramamento de 2019?”.
Litigância
O Instituto Internacional Arayara, uma das principais entidades de resistência ao avanço da indústria de óleo e gás no país, alerta que, se o governo brasileiro não tomar medidas concretas para esclarecer a origem do petróleo derramado na costa brasileira e responsabilizar os verdadeiros culpados, a organização recorrerá à Corte Internacional.
“A Polícia Federal estimou R$525,3 milhões de danos causados pelo vazamento de óleo. Portanto, as comunidades afetadas por esse desastre precisam ser indenizadas, e é preciso reparar também todos os danos ambientais que ainda afetam a região”, ressalta Juliano Bueno, diretor técnico da Arayara.
Prêmio Óleo sobre Pesca
O Instituto Internacional Arayara, em parceria com o grupo Jovens pelo Clima e o GT-Mar, Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, além de ativistas e representantes da sociedade civil, em um ato simbólico e pacífico, farão a entrega do “Prêmio Óleo sobre Pesca” ao Ministro Alexandre Silveira e à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Ministério das Minas e Energia.
O Prêmio Óleo Sobre Pesca foi confeccionado pelo grafiteiro e ativista Mundano, baseado em uma de suas famosas esculturas que remonta o drama do derramamento de 2019.
Durante o ato, uma Carta Manifesto também será entregue ao Ministério das Minas e Energia; ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ao Ministério dos Povos Indígenas; ao Ministério da Pesca e Aquicultura; à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e à Casa Civil. A iniciativa é assinada pelo Instituto Internacional Arayara, em parceria com mais de cem organizações entre movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, parlamentares, redes e organizações da sociedade civil.
Falta de recursos na ANP
O evento busca também questionar o governo sobre a capacidade atual do país de lidar com futuros derramamentos de petróleo, visto que o Brasil tem uma das maiores costas marítimas do mundo. Araújo declara que sem uma revisão dos recursos e da infraestrutura da ANP – que vem enfrentando uma redução drástica no seu orçamento, ano após ano – a margem equatorial brasileira continuará vulnerável e sem a devida capacidade de responder a eventuais acidentes de forma efetiva.
“O ato em Brasília reforça a necessidade de um plano de contingência robusto e a renovação das políticas de proteção ambiental, fundamentais para evitar que tragédias como a de 2019 se repitam”, pontua Juliano Araújo Bueno.
SERVIÇO
Data: 28 de agosto de 2024
Horário: A partir das 9h
Local: Área externa Ministério de Minas e Energia (MME) – Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF)
por Comunicação Arayara | 12, ago, 2024 | Mar Sem Petróleo |
Representantes do Departamento de Oceanos e Clima do Instituto Internacional Arayara participaram, na última quinta-feira (8), de dois painéis do Ocean 20 no Brasil, em série de eventos junto à sociedade civil para debater o futuro sustentável dos oceanos.
O Instituto Internacional Arayara teve a oportunidade de participar de duas importantes agendas do Ocean Dialogues (Diálogos Oceânicos), série de encontros do grupo Ocean 20 no Brasil. Os eventos, realizados na última quinta-feira (8/8), debateram a energia eólica offshore e a importância do fator “justo” na transição energética, reunindo especialistas, cientistas e lideranças jovens em torno das agendas globais de clima, energia e meio ambiente.
O dia de ativismo começou no Rio de Janeiro, durante o painel Oceans Dialogues: Agentes transformadores da Economia Azul, no Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O encontro reuniu atores-chave da sociedade para discutir o desenvolvimento sustentável aliado à conservação dos oceanos.
Neste evento, o painel Mar sustentável – Transição energética Justa contou com a fala do gerente de Oceanos e Clima do Instituto Internacional Arayara, Vinicius Nora, e debateu a importância da perspectiva socioambiental no desenvolvimento das novas indústrias de energias renováveis, especialmente a eólica offshore.
A mesa foi organizada pela Global Wind Energy Coalition (GWEC), coalizão global de organizações em prol da energia eólica, e contou com as participações da Ocean Energy Pathway (OEP), Corio Generation, WWF-Brasil, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Instituto Internacional Arayara.
Em suas falas, painelistas pontuaram as oportunidades da “economia azul” em âmbito econômico e climático, reforçando, porém, que novas indústrias devem respeitar salvaguardas socioambientais a fim de protegerem o mar, as zonas costeiras e os serviços ecossistêmicos desenvolvidos nessas esferas.
Vinícius Nora, gerente de Oceanos e Clima do Instituto Arayara, relembrou que a pesca na costa brasileira é uma indústria já estabelecida e lucrativa, capaz de movimentar bilhões de reais em apenas um ano. “O desenvolvimento da ‘blue economy’ deve impulsionar projetos que não estejam apenas preocupados em compensar danos, mas em deixar um impacto positivo, em advogar por melhorias nos territórios”, pontuou.
Oceans Dialogues Youth: Transição para uma Energia Limpa e Acessível
Organizado pela Aliança Jovem da Sustainable Ocean Alliance Brasil (SOA Brasil), o evento Energia Justa: Transição para uma Energia Limpa e Acessível reuniu jovens líderes globais envolvidos em agendas de expansão da energia limpa com justiça social.
A oceanógrafa do Instituto Internacional Arayara, Kerlem Carvalho, apresentou as contribuições da Arayara à sociedade brasileira na produção de conhecimento e de instrumentos que qualificam a gestão dos territórios em relação aos impactos de atividades econômicas de alto custo ambiental para os ecossistemas marinhos, como a indústria de petróleo e gás – que vem impedindo, sistematicamente, o avanço da transição energética justa no Brasil.
Na oportunidade, também foi apresentado em primeira mão os primeiros insights do Monitor Oceano, nova ferramenta de monitoramento criada pelo Instituto Arayara que será lançada em 14 de agosto para o público geral. “Acredito que o anúncio de uma nova ferramenta trouxe muita curiosidade aos participantes. Alguns já conheciam e faziam uso das nossas plataformas, outros terão a chance com o novo Monitor e isso é positivo”, avaliou a oceanógrafa.
Integrando a mesa, a líder indígena Luene Karipuna, da Terra Indígena Uaça e coordenadora-executiva da Articulação dos Povos e das Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) falou sobre um crescimento na mobilização dos povos indígenas para frear a abertura de novas fronteiras de petróleo, em especial na costa brasileira. “Isso se deve muito aos monitores e às análises que a Arayara vem desenvolvendo, diagnosticando os impactos para as comunidades”, pontuou.
Oceans Dialogues – Diálogos Oceânicos do O20
O Oceans 20 é o grupo de engajamento para o tema dos Oceanos do G20. Os encontros Oceans Dialogues fornecerão insumos que farão parte da construção do relatório que será apresentado ao G20 em novembro.
