Por territórios livres de veneno – em defesa da Lei Zé Maria do Tomé

Por territórios livres de veneno – em defesa da Lei Zé Maria do Tomé

Imagem: Reprodução (VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz)

Dentre tantas ameaças que impactam diretamente a vida dos povos do campo está a pulverização aérea de agrotóxicos, responsável por despejar grandes quantidades de veneno nas lavouras do agronegócio e que também contaminam o solo e os corpos d’água, bem como as pessoas que estiverem no caminho da chuva tóxica, acarretando graves problemas de saúde. O Brasil todo sofre com os agravos da pulverização aérea, exceto um único estado, o Ceará, em função da aprovação da Lei 16.820 de 2019, que proíbe o despejo de agrotóxicos por aeronaves em território cearense. Trata-se de um grande e importante passo para a produção de territórios livres de veneno e com mais dignidade no campo.

A aprovação da Lei 16.820/19, chamada de Lei Zé Maria do Tomé, representou uma conquista muito importante para todas e todos que sofriam cotidianamente com os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos em suas comunidades. Na Chapada do Apodi, no leste do Ceará, isso era uma realidade constante e que tirava o sono e a saúde dos moradores, já que era comum a prática do despejo de agrotóxicos por aeronaves nas plantações de banana, e que por vezes banhava também os quintais, os reservatórios d’água e as casas das comunidades. Empresas do agronegócio tinham na pulverização aérea a forma mais viável de expurgar veneno em seus cultivos de banana, expondo o ambiente, os trabalhadores e os moradores aos riscos de contaminação. É nesse contexto que emerge a figura de Zé Maria do Tomé, um camponês que se voltou contra a prática da pulverização aérea e mobilizou as comunidades, entidades, movimentos sociais e universidades na luta contra o uso de agrotóxicos. Por conta disso, Zé Maria foi assassinado, revelando a ganância dos poderosos do agronegócio em seu projeto de morte para a Chapada do Apodi.

Reunidos no Movimento 21 de Abril (M21), essas comunidades, entidades, movimentos sociais e universidades, apoiadas em inúmeras pesquisas científicas, que atestaram os danos à saúde das pessoas e do ambiente em decorrência da contaminação por agrotóxicos, continuaram a luta de Zé Maria do Tomé e conseguiram, por intermédio do deputado estadual Renato Roseno (do Psol), a aprovação da Lei 16.820/19. Essa Lei proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o estado do Ceará e foi pioneira no Brasil, representando uma grande esperança de territórios livres de veneno, sem o risco de as pessoas serem literalmente banhadas de agrotóxicos e terem seus alimentos e a água de beber contaminados. A Lei é uma garantia de um mínimo de dignidade para as populações camponesas que se veem ameaçadas pela invasão do agronegócio em seus territórios, com a expansão do latifúndio, da monocultura e do uso em larga escala de agrotóxicos.

Os efeitos dessa Lei, vigente há apenas dois anos, são visíveis e significativos. Há um importante impacto positivo do ponto de vista ambiental e social na vida das pessoas que residem em comunidades cercadas pelo agronegócio, especialmente naquelas onde as monoculturas de bananas eram banhadas de veneno, como ocorria na Chapada do Apodi. Só em saber que a contaminação por agrotóxicos não virá mais pelo ar já é motivo de grande alívio para as comunidades, diferente do que recentemente temos observado em outros estados pelo Brasil, como ocorreu no Maranhão, no Pará, em Goiás e no Rio Grande do Sul, para citar apenas os casos mais recentes, quando agrotóxicos foram lançados sobre as pessoas. Nesse sentido, o Ceará é o exemplo a ser seguido no Brasil e no Mundo. É uma Lei que garante a manutenção da vida nesses territórios vulnerabilizados pela ameaça do agronegócio e dos agrotóxicos.

Por isso é importante e necessário defendermos a Lei Zé Maria do Tomé, que vem sendo ameaçada por representantes do agronegócio que alegam perda de produtividade e redução das áreas cultivadas por banana, especificamente. Todavia, essa alegação não se sustenta cientificamente, visto que dados divulgados pelo IBGE comprovam justamente o oposto. Em 2018, o Ceará produziu 337.636 cachos da fruta, em 2019 foram 406.334 cachos – dados da PAM/IBGE. Já as projeções para 2020, segundo dados do LSPA/IBGE, apontam que a produção de banana pelo Ceará chegou aos 430.336 cachos. Ou seja, um aumento de 100.000 cachos em dois anos, antes e depois da aprovação da Lei, em 2019. Apenas de posse desses números, e com uma análise rápida, é possível contrapor o discurso defendido pelo agronegócio, de modo a demonstrar que a Lei não impactou de modo negativo diretamente a produção de banana no Ceará, muito pelo contrário.

Apesar da grande importância da Lei, fruto de muita luta do ativista Zé Maria do Tomé, dos coletivos que compõem o M21 e do mandato do deputado estadual Renato Roseno, é preciso que faça muito mais. Apenas proibir a pulverização aérea de agrotóxicos não é suficiente para impedir o aumento do consumo de veneno nos cultivos agrícolas, como observado em todo o país. É preciso que haja políticas públicas e uma legislação específica que reduza progressivamente a utilização de agrotóxicos, ao passo que incentive e potencialize a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos. Não há como descansarmos enquanto for permitido o uso de veneno nas plantações, já que não haverá saúde para os trabalhadores do campo, os moradores das comunidades e os consumidores dos alimentos contaminados. Defender o fim do uso de agrotóxicos é, antes de mais nada, ter um compromisso com a vida! Viva a Lei Zé Maria do Tomé e a luta contra os agrotóxicos!

O texto acima é do professor da UFRN, Doutor em Geografia e Ativista do M21, Leandro Cavalcante.

Ele reflete uma preocupação com o retrocesso que vem ameaçando o estado do Ceará. O Movimento 21 tem como objetivo lutar contra a chuva tóxica que ameaça famílias e agricultores que vivem nas regiões impactadas.

“O movimento 21 foi criado para dar continuidade à luta de Zé Maria do Tomé, um ativista ambiental que lutava contra a pulverização aérea, assassinado em 21 de abril de 2010. Por seis meses, Limoeiro do Norte (CE) foi a única cidade do Brasil, no ano de 2009, a ter uma lei específica que proibia a pulverização no território. Após o assassinato de Zé Maria, essa lei foi revogada pela mesma câmara que a aprovou. E a luta continuou com o movimento 21, que é composto por várias organizações e pesquisadores”, explicou Reginaldo Ferreira de Araújo, pesquisador, ativista ambiental e social do Vale Jaguaribe e do Movimento 21.

“Hoje, o Ceará é o único estado do Brasil e da América Latina que conta com uma lei específica que proíbe a pulverização aérea em todo o estado e carrega o nome de Zé Maria do Tomé. E agora essa lei está sob ataque, sendo questionada, inclusive, no Supremo. Precisamos divulgar ao máximo essa conquista para que não haja retrocesso como o que houve em Limoeiro”, ressaltou Reginaldo, que também é membro do Movimento climático, apoiado pelo núcleo Arayara no Nordeste.

“A Arayara tem, há 29 anos, um programa de agricultura de baixo carbono, agricultura sustentável e orgânica. Já capacitamos 32 mil famílias de agricultores em 17 estados do Brasil e encaminhamos a abertura de 214 cooperativas agrícolas orgânicas e familiares e 479 associações produtivas. Também recuperamos mais de 30 mil hectares em áreas degradadas, com o plantio de florestas e culturas em sistema sintrópico”, diz o engenheiro e diretor do Instituto Internacional ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo.

Reunião na Alesc discute o futuro do carvão em Santa Catarina

Reunião na Alesc discute o futuro do carvão em Santa Catarina

Na tarde desta segunda-feira (14), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou uma reunião para apresentar a conclusão do grupo de trabalho criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o futuro do complexo termelétrico Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, e do carvão mineral no estado.

A reunião, proposta pela Comissão de Economia, Minas e Energia da Alesc, foi pouco divulgada, contou com apoiadores da indústria carbonífera e representantes de organizações da sociedade civil.

O coordenador do Observatório do Carvão Mineral, Juliano Bueno de Araújo, e a diretora do Instituto Internacional Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira, foram os poucos representantes da sociedade civil que puderam falar sobre a importância de se discutir a transição energética de Santa Catarina em consonância do que acontece no mundo: pensar em formas de energia limpa e no desenvolvimento sustentável. ⠀

“O Observatório do Carvão Mineral atua na colaboração para termos uma transição justa, energética, social e econômica, onde fatores como clima, meio ambiente e todo o passivo ambiental trágico deixado pelas carboníferas e pela própria operação de carvão em Santa Catarina, seja resolvida no grande plano estadual, em um novo marco legal. Que a Alesc apresente um plano de transição justa e um fundo estadual que viabilize a saída do estado de Santa Catarina como produtor de base energética dependente do carvão, passando a transitar um novo modelo energético que gere um grande volume de empregos”, ressaltou Juliano, que apontou como alternativa o hidrogênio verde.

“A proposta é trazer uma usina de hidrogênio verde – e não de hidrogênio cinza baseado no carvão. O setor energético de PCHs, solar e eólica do estado, bem como de biogás do setor agrícola, tem tido conversas conosco para realizar um grande investimento que vai gerar muitos empregos, impostos para o estado, dentro deste que é um momento de transição”.

O coordenador do OCM também destacou que o momento é de entender que a geração de energia a carvão vem se tornando obsoleta e que empresários já visam o futuro.

“Ninguém está falando para encerrarem a Jorge Lacerda amanhã, mas há um prazo para isso, e essa é uma realidade. Subsidiar um modelo energético antigo do século 19 significa para Santa Catarina e para os futuros empresários do Estado grandes perdas. Manter esse modelo energético significa, hoje, uma perda de para empresários catarinenses que aguardam a vinda de uma grande usina de hidrogênio verde como um modelo que vai sustentar os próximos 100, 200 anos como polo exportador energético”, concluiu.

Os graves impactos do carvão em Santa Catarina

A diretora do Instituto Internacional Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira, destacou que uma pesquisa de campo realizada pelos técnicos da organização mostram dados alarmantes.

“O Instituto Internacional Arayara vem realizando, nos últimos 10 meses, um trabalho de levantamento de campo dos impactos sociais, econômicos e ambientais do complexo Jorge Lacerda, e das minas que já estiveram e estão em operação em SC. Os resultados preliminares dos nossos estudos apresentaram dados e informações preocupantes, com a contaminação do solo, da água, dos lençóis freáticos, que encontram-se em uso para atividade econômica, humana e animal”, ressaltou.

“O departamento técnico do Instituto Internacional Arayara, seus geólogos, engenheiros químicos, geógrafos, economistas, advogados e pareceristas estão, neste momento, debruçados na avaliação econômica do tamanho do dano presente, da população diretamente afetada, bem como outras análises de mercado que apresentem todos os termos de ajustes de conduta, bem como multas não pagas pelo complexo Jorge Lacerda e carboníferas em operação em Santa Catarina”, informou.

O relatório final do grupo de trabalho do MME deve ser concluído em 13 de julho, quando encerra o prazo de 180 dias para finalizarem os trabalhos, segundo informou Agnes da Costa, representante da pasta.

Embora sem conclusões, algumas questões ficaram postas. O MME confirmou que o encargo setorial CDE (Conta do Desenvolvimento Energético) deve mesmo acabar em 2027. Também ressaltou que o governo federal estipulou 2050 como o prazo para a neutralidade de carbono.

Durante o encontro, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Luciano Bulignon, afirmou que o Governo do Estado encaminhará um projeto de lei para criar o Plano Catarinense de Transição Carbonífera. A proposta deve ser encaminhada para a Alesc nos próximos dias.

Sobre as definições e o futuro de Jorge Lacerda, nada foi definido. A Engie Brasil continua assegurando que pretende se desfazer do complexo com a “missão de sair da geração do carvão”.

Já ouviu falar no 1° conceito do mundo para baterias recarregáveis ​​à base de cimento?

Já ouviu falar no 1° conceito do mundo para baterias recarregáveis ​​à base de cimento?

Imagem: Yen Strandqvist | Chalmers University of Technology |

O projeto convida todos a imaginarem um edifício inteiro de concreto de 20 andares que pode armazenar energia como uma bateria gigante. Essa é a ideia.

Graças à pesquisa exclusiva da Chalmers University of Technology, na Suécia, essa visão pode, um dia, se tornar realidade. Pesquisadores do Departamento de Arquitetura e Engenharia Civil da universidade publicaram recentemente um artigo apresentando um novo conceito para baterias recarregáveis ​​- feitas de cimento.

A necessidade cada vez maior de materiais de construção sustentáveis ​​apresenta grandes desafios para os pesquisadores. A Dra. Emma Zhang, ex-integrante da Chalmers, juntou-se ao grupo de pesquisa do professor Luping Tang há vários anos para pesquisar os materiais de construção do futuro. Juntos, eles agora tiveram sucesso no desenvolvimento de um conceito mundial para uma bateria recarregável à base de cimento.

O conceito pioneiro dos pesquisadores, que foi publicado na revista científica Buildings, envolve uma mistura à base de cimento, com uma pequena quantidade de fibras curtas de carbono usadas para aumentar a condutividade e resistência à flexão. Soma-se a isso uma malha de fibra de carbono revestida de metal, com ferro como ânodo e níquel como cátodo. Depois de muita experimentação, este é o protótipo que os pesquisadores agora apresentam.

Juntos, o grupo de pesquisa do professor Luping Tang e a Dra. Emma Zhang desenvolveram o conceito inovador.

A equipe desenvolveu a bateria recarregável com uma densidade de energia média de 7 watts por metro quadrado (ou 0,8 watts por litro). Isso é menor do que a densidade de energia em baterias comerciais. Mas essa restrição pode ser superada como resultado do grande volume no qual a bateria pode ser construída quando usada em edifícios.

Essa bateria recarregável pode ter outras aplicações, como alimentar LEDs, fornecer conexões 4G em áreas remotas ou proteção catódica contra corrosão em infraestrutura de concreto.

Também poderia ser acoplado a painéis de células solares, por exemplo, para fornecer eletricidade e se tornar a fonte de energia para sistemas de monitoramento em rodovias ou pontes, onde sensores operados por uma bateria de concreto poderiam detectar rachaduras ou corrosão.

A noção de utilizar estruturas e edifícios desta forma pode ser inovadora, já que apresentaria uma solução alternativa para a crise energética, ao disponibilizar um grande volume de armazenamento de energia.

O concreto é o material de construção usado com mais frequência no mundo, mas atualmente não é perfeito do ponto de vista da sustentabilidade. No entanto, a possibilidade de adicionar funcionalidade pode apresentar uma nova dimensão.

Este conceito de bateria recarregável à base de cimento ainda está em seu estágio inicial, pois questões técnicas devem ser resolvidas antes que a visão possa ser implementada em um nível comercial. Mas consegue imaginar o avanço?

A busca por uma transição energética justa está no centro das discussões sobre tornar o mundo mais sustentável e resolver a crise climática mundial que enfrentamos.

Crescimento exponencial do hidrogênio verde no Brasil e no mundo

Crescimento exponencial do hidrogênio verde no Brasil e no mundo

O ano passado representou um momento decisivo para a descarbonização global, o que é positivo para todas as tecnologias de carbono zero. Anúncios recentes de metas de emissões líquidas zero de países como a China, o Japão, Coréia do Sul e Canadá, juntamente com a retomada do compromisso dos Estados Unidos com o Acordo de Paris, mostram que, agora, não tem mais como desacelerar as políticas para enfrentar o aquecimento global.

O hidrogênio verde é um dos principais beneficiados, já que assume a frente de outros métodos de produção de gás. Na verdade, a produção de baixo carbono baseada na eletrólise agora representa 67% do oleoduto geral de hidrogênio. O interesse pelo hidrogênio verde está disparando inclusive entre as principais empresas de petróleo e gás.

O Pacote de Recuperação Verde da União Europeia, anunciado no ano passado, destina 150 bilhões de euros para o hidrogênio verde.

Como resultado direto, a Europa está atualmente impulsionando o crescimento, representando 79% do gasoduto geral de hidrogênio com baixo teor de carbono. No entanto, com 17 países (incluindo Japão, Coréia do Sul e Canadá) tendo anunciado alguma estratégia para o hidrogênio e a tendência global para metas líquidas zero, esse domínio provavelmente será temporário.

“O hidrogênio verde é o combustível mais limpo do mundo, já que não emite gases poluentes, nem durante sua combustão e nem durante o processo de produção. A descarbonização do planeta é a saída apontada por todos nós, cientistas, para chegarmos em 2030, 2050, mantendo um crescimento da temperatura global em menos de 2%, emitindo no máximo 1,6 toneladas de carbono por segundo – contra os 5,2 toneladas emitidas no mundo hoje”, explica o diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno de Araújo, que é engenheiro e possui doutorado em Riscos e Emergências Ambientais.

Entenda melhor como funciona

O hidrogênio verde poderia praticamente eliminar as emissões usando energia renovável para alimentar a eletrólise da água. Com a eletrólise, tudo que você precisa para produzir grandes quantidades de hidrogênio é água, um grande eletrolisador e suprimentos de eletricidade.

Se a eletricidade vem de fontes renováveis, como eólica, solar ou hídrica, o hidrogênio é efetivamente verde. As únicas emissões de carbono são daquelas referentes à infraestrutura de geração.

Finalmente, a principal vantagem do hidrogênio é que ele atua como uma forma versátil de energia armazenável. O chamado ‘Power-to-X’ – que transforma eletricidade em hidrogênio verde – é crucial para maximizar a eficiência de fontes de energia renováveis ​​como a eólica e solar.

Teoricamente, existem muitas coisas úteis que você pode fazer com o hidrogênio verde, como adicionar ao gás natural e queimar em usinas termelétricas ou de aquecimento urbano. Outra forma de utilizar é como um precursor para outros transportadores de energia, da amônia aos hidrocarbonetos sintéticos, ou para alimentar células de combustível diretamente em carros e navios, por exemplo.

O hidrogênio verde também pode simplesmente substituir o hidrogênio industrial que é feito todos os anos a partir do gás natural.

É extremamente versátil, permitindo não só descarbonizar áreas como transporte e aquecimento, onde as energias renováveis ​​têm potencial, mas também descarbonizar processos industriais que não podem ser convertidos em eletricidade.

“As mudanças climáticas requerem atenção urgente. Se continuarmos a produzir CO2 nos níveis atuais, em dez anos iremos ultrapassar o limite tolerável e, assim, teremos que arcar com consequências climáticas devastadoras, aumentando os custos alimentares e a disponibilidade hídrica para o consumo humano e de animais a números alarmantes”, complementa o diretor da Arayara.

Descarbonizar é a bandeira mundial. É a bandeira da nova economia. É a oportunidade única que temos para transformar o mundo. Portanto, esse combustível altamente democrático e sustentável, que é o hidrogênio verde, reflete tudo aquilo que a nossa sociedade tanto necessita hoje”.

Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, engenheiro e doutor em Riscos e Emergências Ambientais

O possível protagonismo do Brasil

Você conhece as vantagens que o Brasil oferece para o desenvolvimento do hidrogênio verde?

Em termos gerais, para produzir hidrogênio verde a partir da eletrólise, são necessárias água doce e uma fonte de energia renovável. O Brasil possui recursos naturais, fontes de água significativas e potencial solar, eólico e de biomassa inexplorado que podem ser usados ​​no processo de eletrólise. Nosso país também tem potencial para produzir hidrogênio a partir do etanol, com uma indústria consolidada de etanol de cana.

Dados do Hydrogen Council, apontam que a produção e exportação do hidrogênio deverá responder, em 2050, por 20% de toda a demanda de energia global, gerando um mercado de US$ 2,5 trilhões. Como o Brasil tem cerca de 80% da sua matriz elétrica renovável, pode se tornar um dos grandes protagonistas desse mercado.

Hoje, o país tem um dos menores custos marginais para geração de energias renováveis e isso é fundamental para barateamento do processo de eletrólise. Fontes como solar, eólica, biomassa, biogás e etanol entram no rol de opções para geração de hidrogênio verde.

Países como a Alemanha já querem o Brasil como parceiro para importação de hidrogênio verde. O olhar especial dos alemães pelo país se justifica também porque 60% das empresas alemãs que trabalham no desenvolvimento de hidrogênio verde têm subsidiárias no Brasil e 95% das companhias globais também têm subsidiárias no país.

O principal objetivo do uso do hidrogênio é descarbonizar a economia e, por isso, faz sentido usar o tipo de hidrogênio que oferece o maior benefício ambiental.

Hidrogênio verde avança na América Latina

Vários países contribuem para o crescente interesse pelo hidrogênio verde em toda a região da América Latina, incluindo Brasil, Chile, Bolívia e Uruguai.

Na Bolívia, o Ministro de Hidrocarbonetos e Energias, Franklin Molina, informou a promoção de um plano estratégico para a geração de hidrogênio verde.

Poucos detalhes do plano foram divulgados, mas um comunicado do ministério afirma que seu objetivo é aumentar o potencial energético da Bolívia e contribuir para a redução de suas emissões de gases de efeito estufa, incluindo um planejamento para a introdução do hidrogênio verde.

A previsão é que se construa um pólo de energia alternativa em que o hidrogênio seja um componente, também promovendo a geração de renováveis, solar, eólica, hídrica, geotérmica e biomassa.

Um grupo chileno também está trabalhando em um fundo de 300 milhões de dólares para impulsionar o desenvolvimento do hidrogênio verde como uma ferramenta na transição para uma energia mais limpa.

A Fundación Chile, uma organização público-privada sem fins lucrativos focada no desenvolvimento sustentável, está arrecadando fundos para investir em projetos de hidrogênio verde que estão a dois ou três anos de serem lucrativos. O lançamento está previsto para o próximo ano.

Povos indígenas ocupam cúpula do Congresso Nacional em manifestação contra o PL 490

Povos indígenas ocupam cúpula do Congresso Nacional em manifestação contra o PL 490

Foto: Adi Spezia | Cimi |

Povos indígenas das regiões Sul e Sudeste do Brasil ocuparam a cúpula do Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (8), em protesto contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que abre as terras indígenas para a exploração econômica predatória e inviabiliza, na prática, novas demarcações. Os indígenas exigem que o PL 490 seja retirado de forma definitiva da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.

O projeto, elaborado pela bancada ruralista, foi incluído na pauta da sessão da CCJC que iniciou às 13h desta terça. Os povos afirmam que não encerrarão a ocupação até que o PL 490/2007 seja retirado definitivamente de pauta.

Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), alerta para os riscos que o PL 490 trará aos povos indígenas. “O projeto permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, escancara as Terras Indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, na prática, vai inviabilizar as demarcações, totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro”.

“Estamos aqui porque não temos mais escolha”

“Dissemos que voltaríamos com vida, ou daríamos nossa vida pelo nosso povo. E hoje esse dia chegou! Estamos aqui porque não temos mais escolha”, afirma Kretã Kaingang, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “O PL 490 escancara as terras indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, na prática, vai inviabilizar as demarcações, totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro”.

Cerca de 70 indígenas dos povos Terena, Kaingang, Tupi Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, de São Paulo e do Paraná, participam da ocupação no Congresso e permanecem mobilizados na capital federal durante esta semana. Todos os integrantes da delegação já foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a covid-19.

Ontem (7), os indígenas já haviam realizado uma manifestação na entrada do anexo 2 da Câmara dos Deputados e um ato com cantos e rituais em frente ao Supremo Tribunal (STF), em manifestação contra o marco temporal e em defesa de seus direitos originários.

Os povos também se manifestam contra medidas legislativas como o PL 191/2020, de autoria do governo Bolsonaro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, e outras propostas que estão sob risco de votação nesta semana. É o caso do PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, e do PL 984/2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação com estradas.

“Enquanto esses projetos não saírem de pauta, nós não vamos sair de Brasília”, assegura o cacique Darã Tupi Guarani Nhandeva, da coordenação da ArpinSudeste.

Além das pautas no Congresso Nacional, os povos indígenas também vieram a Brasília com a intenção de acompanhar a votação do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata das demarcações de terras e teve repercussão geral reconhecida pela Corte. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil.

Sobre o PL 490/2007

O PL 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, e deve ser votado nesta terça-feira (8). O projeto já havia sido posto em pauta há duas semanas, mas sua votação foi adiada devido à intensa mobilização dos povos e apoiadores da causa indígena. Na ocasião, as lideranças se reuniram com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL/DF), para pedir que o projeto não retorne à pauta de votação da Comissão.

O projeto prevê a restrição das demarcações de terras indígenas com base na tese do marco temporal, abre terras demarcadas para atividades como garimpo, mineração, agronegócio e construção de hidrelétricas e outras grandes obras, e propõe até que a União se aproprie e disponibilize para a reforma agrária terras em que tenha havido “alteração dos traços culturais” da comunidade indígena.

A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) produziu uma nota técnica em que analisa o Projeto de Lei (PL) 490/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados. Além de uma grande quantidade de dispositivos inconstitucionais, a análise aponta que o PL 490 afronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na avaliação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), o Projeto de Lei promove contato forçado com povos indígenas isolados, permitindo a atuação de extremistas religiosos e a abertura econômica das terras indígenas.

Sobre o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365

Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, o julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.

Na oportunidade a Corte vai analisar o Recurso Extraordinário com repercussão geral (RE-RG) 1.017.365, que é um pedido de reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng, envolvendo uma área reivindicada – e já identificada – como parte de seu território tradicional.

No território Ibirama-Laklanõ, que foi reduzido ao longo do século XX, vivem os povos Xokleng, Guarani e Kaingang. Os indígenas nunca deixaram de reivindicar a área, que foi identificada pelos estudos antropológicos da Funai e declarada pelo Ministério da Justiça como parte da sua terra tradicional.

Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

No julgamento previsto para iniciar nesta sexta, 11, os ministros também irão analisar a determinação do ministro Edson Fachin, de maio do ano passado, de suspender os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU). A norma oficializou o chamado “marco temporal”, entre outros pontos, e vem sendo usada pelo governo federal para paralisar e tentar reverter as demarcações.

O “marco temporal” é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com ela, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário (Cimi)FacebookTwitterEmailShare